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Novos rumos profissionais: tudo sobre a pós em direito tributário

Mariana Brito
08-03-2018 7:42

Já pensou em fazer uma pós em direito tributário? Embora não se tenha uma data exata de quando os impostos começaram a ser cobrados no mundo, sabe-se que alguns registros mostram que esse tipo de cobrança existe pelo menos desde a época medieval. Os agricultores e artesãos entregavam suas colheitas, trabalhos manuais e outros tipos de serviços aos reis em troca de muros em suas propriedades e outras medidas de segurança.

Originalmente, a cobrança de impostos sempre esteve ligada à troca de serviços públicos. A forma como isso acontece — e se ocorre de forma justa ou não — é questionável, mas o fato é que, dificilmente, os tributos deixarão de ser cobrados algum dia. O que está em constante mudança é a forma como essas cobranças ocorrem e como as instituições podem realizar tais pagamentos.

Isso pode ser um desalento para alguns, mas, para outros, pode significar uma importante oportunidade: a possibilidade de construir uma carreira na área tributária. Por acaso, você já considerou cursar uma pós-graduação na área tributária? Esse pode ser um caminho muito interessante para quem se graduou em direito, administração, contabilidade ou até em outro curso que aparentemente não tenha muita relação com o direito tributário.

Confira algumas informações que vão te mostrar como funciona uma pós-graduação em direito tributário e por que essa pode ser uma fantástica opção para o seu futuro profissional!

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As vantagens de fazer uma especialização e dar um novo rumo na carreira

Tem gente que conclui a graduação e fica um pouco indeciso sobre que caminho seguir. Será que é hora de se dedicar exclusivamente ao mercado? Talvez seja melhor já emendar uma pós-graduação? Muitas pessoas ainda têm dúvidas se é melhor cursar uma pós-graduação nos moldes da especialização ou de um MBA.

Na verdade, isso tudo vai depender de que rumo você pretende dar à sua carreira. Cada curso tem um perfil e ênfases diferentes na forma de passar o conhecimento. Os cursos também são percebidos pelo mercado de forma diferente. Mas fique tranquilo, independentemente da sua escolha, há uma opção que se encaixa nos seus anseios.

Se você atua ou pretende atuar em empresas privadas, sentirá a necessidade de se aperfeiçoar cada vez mais. Caso trabalhe na área pública, perceberá que a ascensão na carreira dependerá da continuidade de sua formação. Da mesma forma, se você busca abrir o próprio negócio, mais uma vez, vai sentir a necessidade de aprofundar seus conhecimentos para ter uma visão mais ampla de seu negócio.

Pós-graduação em direito tributário

Essa pós-graduação tem como principal objetivo promover uma visão crítica e reflexiva nos especialistas, aprofundando estudos acerca dos aspectos relevantes dos tributos federais, estaduais e municipais, assim como das garantias e privilégios e todas as questões de natureza processual. Bom, esses são os objetivos gerais, mas existe uma série de objetivos específicos que você conseguirá perceber ao longo do curso.

Aí vem mais uma questão: por que você deve considerar fazer uma pós-graduação em direito tributário? Como já dissemos no início desse texto, os tributos vieram para ficar, e é cada vez mais será necessário ter profissionais que realmente entendam as práticas tributárias.

Como se sabe, a cobrança de tributos é fortemente influenciada por questões políticas, econômicas, sociais e até culturais. Um imposto que existia nos anos 1990 pode ser extinto e substituído por dois outros que tenham o mesmo objetivo. As leis mudam e as políticas governamentais também.

Além disso, o profissional que lida com direito tributário precisa compreender a gama de tributos cobrados no âmbito dos municípios, estados e na federação. Claro que o profissional não precisa entender dos tributos de todas as áreas, mas é essencial que ele entenda da parte que interessa à instituição em que atua.

Outra recomendação importante para quem resolver ingressar na área do direito tributário é estar sempre aberto a dialogar com outras áreas do conhecimento. Provavelmente, esse profissional terá que trabalhar em conjunto com advogados de outras áreas, matemáticos, contadores, especialistas em finanças, atuários, bacharéis em comércio exterior, economistas e muitos outros.

Por que estudar direito tributário

Será que depois das explicações acima você já é capaz de elaborar a sua própria resposta? Acreditamos que sim! O mercado pede! Essa é a melhor resposta para quem ainda se pergunta por que estudar direito tributário. As mudanças nos tributos são frequentes e detalhadas, a velocidade com que as soluções precisam surgir é cada dia maior e o mercado demanda profissionais competentes para resolver isso.

Outro fato determinante são os salários diferenciados. Ter uma pós-graduação já te coloca em vantagem no mercado em relação aos salários de outros profissionais, mas, quando você faz uma pós em direito tributário, essas chances aumentam ainda mais.

Para quem deseja aumentar o salário, saber escolher o curso de pós-graduação adequado é fundamental. O direito tributário é uma das opções que são muito bem remuneradas. Isso se deve à grande necessidade de formação, da falta de profissionais realmente capacitados para atuarem nessa área e da dificuldade de se encontrá-los. Quanto mais raro no mercado, mais valor esse profissional tem.

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As atribuições e funções da profissão

Embora seja uma área muito valorizada no mercado, nem todas as pessoas estão preparadas ou dispostas a se prepararem para ocupá-la. Por ser uma tarefa que impacta diretamente as finanças das empresas e as questões jurídicas, para desenvolver as funções do especialista em direito tributário, é preciso gostar de se capacitar. Confira as principais atribuições com base nas funções exercidas por esse profissional.

Estudo frequente

Todo profissional deve se manter permanentemente atualizado, mas a atuação do especialista em direito tributário depende disso. Ele só poderá agir juridicamente se tiver o pleno conhecimento das leis tributárias de seu segmento e também da jurisprudência em torno do assunto. Para isso, não há outro caminho: é preciso estudar muito! Ele pode fazer cursos formais, assistir a palestras ou vídeos na internet ou outras opções.

Organização e sistematização de informações

Quem lida com um grande número de informações como o especialista em direito tributário precisa ser muito organizado. Imagine ter que verificar uma série de referências de leis relacionadas à exportação, assim como centenas e centenas de folhas e documentos sem ser organizado? Ou você se organiza ou não consegue desenvolver o seu trabalho com qualidade.

Da mesma forma, ele precisa ter grande capacidade de sistematizar grandes volumes de dados. Como é frequente a consulta desse profissional a arquivos jurídicos em diferentes formatos, ele precisa ser apto a fazer pesquisas otimizadas nesses meios e buscar formas de coletas mais eficientes dessas informações.

Capacidade de lidar com controvérsia

Em direito, é muito comum existir uma lei e várias interpretações a seu respeito. Muita gente chama essas questões de brechas ou de falhas da lei. De uma forma ou de outra, quem pretende fazer uma pós na área tributária deve ter habilidade para lidar com controvérsias. Seu cotidiano será permeado por essas situações.

Muitas vezes, terá que adequar a situação tributária de uma empresa que nunca recolheu tributos e será necessário provar que isso aconteceu por algum motivo e não por má-fé. Além disso, o Estado pode sugerir formas de arrecadação diferentes para um mesmo imposto e você terá que avaliar a melhor forma de fazer isso.

Disposição para ser um estrategista

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Um estrategista é um profissional que não se contenta em chegar a um resultado usando sempre o mesmo caminho. Muitas vezes, esse profissional também não quer apenas um resultado e cria novas maneiras de melhorá-los usando estratégias e técnicas avançadas para isso.

Para atuar na área de direito tributário, o profissional precisa ter essa perspicácia. Imagine se ele tem larga experiência para trabalhar em empresas multinacionais, lidando com tributação internacional, e depois se deparar com o desafio de ter que trabalhar com micro e pequenas empresas? É um universo completamente novo com o qual ele terá que saber lidar. Para isso, precisará acessar diferentes fontes de informação, mas também terá que descobrir como planejar a melhor estratégia tributária de acordo com aquela nova realidade.

Flexibilidade para atuar em diferentes mercados

O exemplo da mudança citada acima é apenas um caso diante da multiplicidade do campo de atuação do profissional da área tributária. Nessa área, as mudanças podem ser frequentes e muito lucrativas e, por isso, o profissional deve ser flexível e estar disposto a mudar completamente de segmento ou tipo de empresa.

Por vezes, a pessoa atua há anos na área de exportação de laticínios, por exemplo, mas, de uma hora para outra, pode receber uma proposta para atuar na área de óleo e gás: um segmento completamente diferente, que requer muito conhecimento de legislações completamente diversas.

Nessa hora, é preciso pensar em como é interessante transitar por muitas áreas diferentes, por mais que elas sejam completamente distintas. Isso agrega valor ao profissional e demonstra que, para quem deseja prestar um serviço de qualidade, desafios são sempre bem-vindos.

O que você vai aprender nesse curso

Como qualquer outro curso de pós-graduação, você verá disciplinas de natureza mais teórica e outras mais voltadas à aplicação prática. Portanto, é fundamental que o aluno tenha contato com os conteúdos globais que envolvem a tributação e seus contextos atuais. Disciplinas como Sistema Financeiro Constitucional e Introdução ao Direito Tributário, por exemplo, são indispensáveis para se começar a compreender essa grande área do conhecimento.

Por outro lado, o curso também exige que o estudante fique atento a temáticas atuais e que precisam ser debatidas na área. A disciplina Compliance, Planejamento Tributário e Estratégias Fiscais é um bom exemplo dessa dimensão que o curso dá em relação à inovação. É preciso ter uma base sólida de teoria, mas é igualmente importante saber quais são as práticas atuais adotadas no mercado.

Nesse sentido, é preciso estar aberto a estudar cases de empresas, do setor público e até de instituições internacionais. Muitas delas poderão trazer novidades que, ainda que possam não ser completamente aproveitadas na nossa realidade, poderão pelo menos trazer boas referências e ideias.

Outro ponto interessante do curso é que o aluno terá acesso ao que de mais moderno tem sido feito na área fiscal no mercado. Sabe-se que existe uma série de práticas que permitem que as empresas possam tirar proveito dos impostos pagos. Uma delas é aproveitar os incentivos fiscais que o estado oferece para algumas áreas.

O exemplo mais recente foi o da TV Digital. Como o sinal de TV analógico foi completamente substituído pelo sinal digital, houve concessão de incentivos fiscais às empresas envolvidas nesse processo. A intenção foi incentivar o desenvolvimento do setor por meio da produção de peças e equipamentos.

Existem outras iniciativas semelhantes que o especialista em direito tributário deve conhecer, a exemplo do Recap (Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras). Esse incentivo permite que as empresas consigam no mercado interno, ou por meio da importação de bens de capital (máquinas, instrumentos e equipamentos novos), a suspensão do pagamento do PIS/Pasep (Programa de Integração Social /Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

A matriz curricular do curso

Para que a sua decisão seja acertada, é importante conhecer a matriz curricular do curso para saber se ela realmente contempla todos os tópicos que você espera. Se não faz ideia das disciplinas que fazem parte da pós em direito tributário, confira abaixo.

  • Sistema Financeiro Constitucional: conhecimentos sobre tópicos da Constituição que versam sobre o sistema financeiro brasileiro;
  • Introdução ao direito tributário e fundamentos da tributação: informações acerca da história do Direito Tributário no país e suas fundamentações;
  • Sistema constitucional tributário: assim como é essencial saber o que prevê a Constituição sobre as finanças, o curso também inclui conteúdo relativo aos tributos;
  • Legislação tributária e fontes do direito tributário: nessa disciplina, além de o aluno conhecer todas as leis tributárias, também terá acesso a outras fontes relativas ao tema;
  • Obrigação tributária: a matéria permitirá conhecer as obrigações tributárias principais — quando o contribuinte tem o dever de pagar o tributo ou pagará multa em dinheiro se não fizer isso — e as obrigações tributárias acessórias, quando, por força de lei, a prestação a ser cumprida é a de fazer ou não alguma coisa;
  • Crédito tributário: esse tópico do curso é relativo à obrigação tributária exigível, devidamente lançada e possível de cobrança;
  • Administração tributária: nesta matéria, o aluno vai conhecer as pessoas jurídicas que compõem a administração tributária, além de saber quais são os agentes públicos que exercem a função administrativa relacionada à questão tributária;
  • Tributos federais: além de conhecer quais são os tributos federais que existem, os estudantes saberão sobre as alíquotas cobradas e como funciona o recolhimento de cada um;
  • Tributos estaduais: da mesma forma, os alunos verão de forma detalhada os tributos que são cobrados em âmbito estadual;
  • Tributos municipais: os pós-graduandos também terão acesso aos tributos cobrados na esfera municipal;
  • Processo judicial tributário: em linhas gerais, o aluno vai ter conhecimento acerca dos atos judiciais necessários ao reconhecimento pela autoridade competente de uma situação jurídica pertinente à relação Fisco-contribuinte;
  • Processo administrativo tributário: é similar ao tópico anterior, mas está relacionado aos atos administrativos concernentes à relação Fisco-contribuinte;
  • Direito penal tributário: o estudante conhecerá as leis aplicadas em casos de crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo;
  • Tributação internacional: a disciplina trabalhará os principais tópicos relacionados ao direito tributário no mundo, com base nos interesses nacionais nesta área;
  • Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais: nesse tópico, o aluno terá acesso às práticas de mercado que estão sendo usadas quando os assuntos envolvem as três temáticas citadas;
  • Noções de contabilidade aplicada ao direito tributário: nessa matéria, o aluno terá acesso a conceitos contábeis que são essenciais para a área do direito tributário;
  • Tributação das microempresas e empresas de pequeno porte: aqui, o estudante conhecerá os tributos aplicáveis especialmente para as microempresas e empresas de pequeno porte;
  • Metodologia do trabalho científico: essa pós também prevê a entrega de um trabalho científico ao final da especialização, portanto, é fundamental ter conhecimentos sobre metodologia científica.

As oportunidades no mercado de trabalho de direito tributário

De acordo com pesquisa realizada pela Revista Exame, a profissão de Advogado Tributário e Societário está entre as 20 mais promissoras do momento. Não por acaso, a área tributária é vista com admiração por todos os advogados. Além de ela exigir conhecimento profundo das leis, ela também requer habilidade para lidar com números e muita dedicação.

Quanto às possibilidades de atuação, esse profissional pode:

  • Trabalhar em grandes multinacionais;
  • Atuar na área governamental, gerindo para garantir que a arrecadação do Estado seja coerente com as necessidades públicas;
  • Como autônomo, sendo consultor de empresas e outras organizações;
  • Lecionar acerca das especificidades do direito tributário, entre muitas outras áreas.

O crescimento desse mercado é real e, para quem ainda não se decidiu sobre que área deve seguir, a pós em direito tributário pode assegurar boas e diferentes oportunidades. O melhor desse mercado é que ele é tão vasto que o profissional nunca se verá entediado de trabalhar sempre com as mesmas questões. As legislações mudam, o Estado muda e as empresas se diversificam cada vez mais para permanecerem firmes no mercado.

Como escolher a instituição de ensino e o curso ideal

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Escolher a instituição em que a especialização será cursada é outro passo determinante. São diversos aspectos a serem observados — estrutura física, formação do corpo docente, cumprimento dos critérios de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), estímulo que a instituição oferece às esferas do ensino, pesquisa e extensão, entre outras variáveis.

Confira o que se deve observar em cada tópico:

Estrutura física

É importante verificar se a instituição oferece salas amplas, com recursos audiovisuais, auditórios e salas multiuso para atividades complementares, se as cadeiras estão em bom estado de conservação, se há estacionamento, se existem cantinas e restaurantes que podem ser usados por alunos. Também é fundamental observar as condições dos laboratórios de informática e outros elementos técnicos que os cursos da instituição demandam.

A proximidade da sua residência também é um ponto a se observar. É importante que ela não seja tão distante, para permitir que você se desloque em tempo hábil de casa ou do trabalho. Também se deve observar se o campus oferece acesso fácil por transporte público, como diversas linhas de ônibus e metrô.

Formação do corpo docente

Esse quesito precisa ser observado com cautela quando estiver pesquisando as melhores especializações. Antes de se matricular no curso de pós-graduação, verifique o currículo dos professores que te darão aulas.

Confira se eles têm, pelo menos, o curso de mestrado, pesquise a experiência deles em sala de aula e também no mercado. Contar com professores altamente graduados, que conduzem projetos de pesquisa interessantes e que ainda têm larga experiência em empresas contribui muito para a formação do indivíduo.

Cumprimento dos critérios do MEC

Nenhum curso funciona no Brasil sem que seja autorizado e avaliado pelo MEC, portanto, antes de começar qualquer curso, verifique se esses quesitos mínimos estão sendo atendidos. Muitas vezes, o curso foi autorizado a funcionar, mas ainda não passou por nenhuma avaliação que ateste sua qualidade. Não tem problema: assim que a primeira turma se formar nesse curso, o Ministério vai fazer essa avaliação e validar o diploma emitido pela Instituição.

Atendimento às necessidades de ensino, pesquisa e extensão

Uma instituição de ensino deve atuar em três áreas distintas para oferecer boas oportunidades para seus alunos:

  • Ensino: ofertando cursos em diferentes modalidades e formatos;
  • Pesquisa: que proporciona ao seu aluno fazer investigações teóricas e práticas em sua área de conhecimento;
  • Extensão: que é quando a faculdade mostra a importância de sua existência com ações de interesse da comunidade local.

Quando for escolher a sua instituição, considere essas três modalidades na hora de fazer a escolha pela melhor pós-graduação.

Possibilidade de parcerias e convênios

A faculdade onde você deseja cursar a sua pós em direito tributário deve proporcionar contatos e ligações com outras instituições. Isso pode acontecer por meio de parcerias importantes, convênios e outras atividades de interesse dos alunos. Se a instituição investir nessa iniciativa, os alunos poderão usufruir de convênios importantes capazes de viabilizar descontos e outras vantagens.

Viu como essa pós-graduação pode mudar completamente a sua carreira? Queremos saber o que você achou dessa possibilidade, que dificuldades você ainda tem e o que você achou das nossas dicas! Deixe seus comentários neste post!

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