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5 motivos para fazer uma especialização em arbitragem e mediação

Fábio Albuquerque
28-08-2018 5:18

A grande quantidade de processos em tramitação nos tribunais de justiça traz lentidão para a resolução de problemas. Por essa razão, a mediação de conflitos na justiça se tornou um trabalho tão importante, não só por agilizar os acordos, mas também por desafogar os tribunais. E essa demanda abrange tanto a pessoa física quanto jurídica, o que fez com que a especialização em arbitragem e mediação se tornasse uma área em franca expansão.

A seguir, falaremos mais sobre essa profissão e também os motivos e as vantagens de apostar nessa especialização. Continue a leitura e aprenda mais sobre o curso!

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A mediação e a arbitragem jurídica

A mediação pode ser definida como uma técnica legal que visa à resolução de conflitos. Nesse caso, um agente fica responsável por intermediar os interesses conflitantes entre as partes que fazem parte do processo. Por exemplo, no caso trabalhista, as partes são o patrão e o empregado.

A técnica é reconhecida como uma forma extrajudicial de resolução de conflitos, visto que as próprias partes decidirão qual o melhor caminho a seguir, fazendo as suas propostas, a fim de entrarem em comum acordo. No caso, o agente mediador pode ajudar, mas não pode tomar a decisão para nenhum dos lados em questão. A ideia é que ele busque, com os envolvidos, uma resolução amigável para a situação.

Já a arbitragem surge no momento em que os envolvidos no conflito não entraram em acordo amigável. Logo, eles acordam que um terceiro, no caso, o árbitro especializado na área, decida o impasse. A decisão é tida como uma sentença judicial, não admitindo recurso.

Vale lembrar que antes da Constituição de 1988, a mediação era obrigatória em conflitos que envolviam ações coletivas. No entanto, após as mudanças isso deixou de ser uma obrigatoriedade e passou a ser uma opção.

Já a Lei nº 9.307 torna a arbitragem um ponto controversa, visto que, segundo consta, ela só pode ser colocada em ação quando há direitos patrimoniais em questão. A partir de 2017, em uma reformulação da lei, passou a valer também para questões trabalhistas.

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O mercado para o profissional com especialização em arbitragem e mediação

A lentidão do judiciário faz com que muitas empresas busquem os tribunais de arbitragem e mediação para resolverem conflitos de maneira eficaz e precisa. Como a realidade do país mostra uma demora em processos que incorrem na justiça, é cada vez mais comum que grandes organizações optem pela arbitragem, que são especializadas em conflitos empresariais.

Quando falamos sobre grandes corporações, isso se deve ao fato do árbitro judicial ter que ser contratado e dele, costumeiramente, cobrar grandes cifras das organizações devido à urgência da tramitação do processo.

A seguir, falaremos mais sobre esse assunto que se constitui uma vantagem para quem quer seguir na carreira: o salário!

Os motivos para fazer uma especialização em arbitragem e mediação

Existem bons motivos para optar pelo curso de especialização em arbitragem e mediação. Conheça a seguir alguns deles e veja como essa qualificação pode impulsionar a sua carreira!

1. Número de arbitragens tem aumentado

Segundo o portal Consultor Jurídico, 2017 foi considerado o ano com mais processos arbitrais abertos no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Foram 141 processos, número que bateu o recorde da instituição que foi em 2015 com 112 processos.

Foram mais de R$ 11,9 bilhões envolvidos nesses 141 processos, uma média de R$ 84,5 milhões por procedimento. Isso mostra não só a maior utilização de empresas pelo recurso, mas também as grandes somas envolvidas no processo, o que nos leva ao motivo a seguir.

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2. Salários altos são oferecidos aos árbitros especializados

Devido às altas quantias envolvidas em processos de arbitragem, os salários dos árbitros são proporcionais. Por envolverem questões delicadas e que movimentam milhões, é de se esperar que os honorários do profissional sejam elevados, bem como as cobranças impostas a ele.

Existem profissionais que só atuam nessa área, e devido à sua expertise e tempo de atuação chegam a ganhar centenas de milhares de reais em cada causa que mediam a favor de quem o contrata.

3. Profissionais de mediação e arbitragem não precisam ser necessariamente advogados

Uma confusão muito comum entre as pessoas que almejam fazer a especialização em arbitragem e mediação é com relação à necessidade do diploma em Direito. Claro que pessoas com essa formação terão certa facilidade por terem o seu dia a dia permeado por leis e processos, principalmente se o trabalho desenvolvido por elas estiver ligado diretamente aos tribunais, como procuradores, defensores públicos, entre outros.

No entanto, a especialização pode ser cursada por administradores, antropólogos, economistas, educadores, engenheiros, sociólogos, enfim, por graduados nas diferentes áreas de conhecimento.

4. Possibilidade de construir uma carreira internacional

No caso da arbitragem, o profissional que se especializa tem a possibilidade de se desenvolver para construir uma carreira internacional. Para isso é necessário conhecer bem as demandas do Direito Internacional e estudar casos nesse âmbito para começar.

O profissional poderá atuar em questões sobre emigração e imigração, importação e exportação, alfândega, mediação entre empresas de diferentes países etc. O curso de especialização em arbitragem e mediação ajudará a ter uma base, depois será preciso adaptar-se à realidade do país no que diz respeito à diplomação.

5. Profissionais podem atuar em diferentes processos ao mesmo tempo

A mediação e arbitragem dão a possibilidade ao profissional de atuar em diferentes processos ao mesmo tempo. Ou seja, ele não precisa restringir o seu trabalho a um único processo até que ele termine. Consequentemente, isso acaba se tornando um benefício para a carreira.

Quando o profissional atua em diferentes projetos ele consegue ter uma visão mais ampla sobre o assunto, o que pode colaborar para a tomada de decisão. Além disso, o fato de lidar com demandas distintas permite uma troca maior de conhecimento, ajudando na resolução dos processos com maior eficácia.

A carreira para um profissional que faz especialização em arbitragem e mediação é bastante promissora, como pudemos ver ao longo do artigo. Ambos os processos têm sido uma alternativa para aquelas pessoas tanto físicas quanto jurídicas que precisam ter agilidade na resolução de casos, devido à demora do judiciário.

Então, o nosso artigo foi útil para você? Tem dúvidas sobre essa qualificação? Ou quer saber mais sobre a carreira de mediador e árbitro? Deixe o seu comentário!

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