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Quais são as maiores novidades no direito nos últimos anos?

Postado por Arthur Souto

O mercado de trabalho se torna, a cada ano, mais competitivo e diversificado. Essa realidade também afeta quem opta por trilhar um caminho no Direito. As transformações causadas pela internet, pela maior inserção de pessoas qualificadas na área e pela evolução natural da profissão são fatores que trazem vários desafios, mas também uma série de oportunidades.

Embora existam setores tradicionais na área, com profissões já consolidadas e bem-sucedidas, algumas novidades no Direito têm surgido e todo estudante deveria conhecê-las — tanto para escolher melhor o caminho que deseja trilhar na profissão como para seguir uma grade curricular voltada para a área em que deseja atuar.

Por isso, preparamos uma lista com as tendências do Direito que você, estudante, deve estar de olho. Confira!

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1. Direito digital

Não há como negar que a popularização da internet vem transformando o nosso dia a dia, tanto no âmbito profissional quanto no pessoal. O universo jurídico, como é de se esperar, também está encontrando no mundo digital uma excelente maneira de ampliar suas possibilidades reais.

Além da popularização da rede e das recentes leis que regulamentam o setor — a partir do Marco Civil da Internet —, várias áreas de interesse judiciário são afetadas pela internet, como conflitos de autoria, criminalísticos e comerciais.

Por ser uma área extremamente mutável, o profissional que pretende se inserir no Direito digital também precisa estar sempre atento às mudanças do mercado e da própria legislação que rege a web.

2. Arbítrio, conciliação e mediação

Infelizmente, o sistema judiciário brasileiro é conhecido pela sua dificuldade em julgar, de forma ágil, o número absurdo de processos que recebe. Para tentar contornar esse problema, está crescendo a procura pelos acordos extrajudiciais, nos quais as partes interessadas sentam para conversar e tentar resolver seus problemas sem recorrer ao processo burocrático de uma ação judicial.

É claro que essa conversa deve ser mediada por um profissional qualificado, e é aí que entra o formado em Direito. Além de atuar em conciliações de casos de família — como em desentendimentos quanto a pensões alimentícias, por exemplo —, o profissional de arbitragem ainda encontrará opções em setores como o Direito trabalhista, a proteção ao consumidor e até mesmo no Direito internacional.

3. Direito ambiental

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou uma extensa pesquisa com mais de 200 escritórios de advocacia e chegou a um dado relevante: 53% dos profissionais do setor acreditam que o Direito ambiental é o que sofrerá a maior expansão nos próximos.

Esse é um resultado direto das transformações do mundo em que vivemos, em que a preocupação com a sustentabilidade e com a preservação da fauna e da flora deixou de ser um assunto periférico para se tornar pauta e preocupação de cidadãos, governos e empresas.

Isso se reflete na legislação de todos os países, seja por meio de marcos regulatórios ou até mesmo da instituição de regras mais rígidas para a exploração do meio ambiente. Para atuar na área, o profissional deve ter um extenso conhecimento de Direito constitucional e criminal, além de interesse em assuntos como biologia, geologia e antropologia.

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4. Infraestrutura e energia

Apesar da crise econômica, que não sai dos noticiários, os investimentos em infraestrutura no país continuam movimentando grandes montantes de dinheiro e afetando o mercado de Direito. Profissionais que querem se dedicar à área precisam conhecer leis de licitação, de licenças ambientais e muito sobre as regras de investimento público e terceirização.

Dentro do setor de infraestrutura, os investimentos em energia também vêm se tornando uma boa área para a atuação de escritórios de advocacia. O setor petrolífero, por exemplo, é um dos que precisa de sólida assessoria jurídica, especialmente no que diz respeito às áreas tributárias, ambientais e comerciais.

5. Direito internacional

Quando o termo globalização começou a se popularizar, ainda no final do século passado, ninguém poderia imaginar que ela se tornaria realidade de forma tão rápida. Mercados de todo o mundo estão interligados e o diálogo, as parcerias e até mesmo os conflitos entre diferentes países vêm se intensificando nos últimos anos. E a tendência é que esse movimento continue acelerando.

Por isso, quem deseja atuar no Direito internacional encontra grandes oportunidades no mercado, seja trabalhando para grandes empresas, mediando conflitos governamentais ou mesmo atuando em setores judiciais de órgãos internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a ONU (Organização das Nações Unidas).

Mais uma vez, vale lembrar que o profissional precisa se reciclar sempre e buscar conhecimento amplo em áreas do conhecimento como o Direito comercial e ambiental.

6. Direito tributário

O sistema de impostos e tributos brasileiro é conhecido pelo seu peso e, também, pela sua complexidade. Por isso, o Direito tributário sempre foi um setor promissor e continua com forte tendência para continuar crescendo.

Além de atuar em casos de conflitos legais, o profissional especializado nessa área também encontra oportunidades no setor privado, como executivo tributarista especializado em auxiliar as organizações a criar uma estratégia tributária otimizada e a não se complicar com a legislação.

O profissional tributarista precisa acumular, além do forte conhecimento legal, recursos de contabilidade, finanças e economia.

7. Direito esportivo

O Brasil sediou uma Copa do Mundo e, em breve, será palco das Olimpíadas. Esses eventos vieram acompanhados de grandes mudanças na legislação da área esportiva, regendo o Direito trabalhista dos atletas, obrigações do estado referentes a eventos esportivos e até mesmo o funcionamento de grandes empresas e organizações da área, como equipes de futebol.

A área envolve e requer conhecimentos em marketing, tributação, Direito do consumidor e certa facilidade para lidar com a opinião pública e a imprensa, já que a costuma receber grande visibilidade frente a sociedade.

Como vimos, o profissional de Direito tem pela frente uma ampla área de atuação, e pode ser bem-sucedido em áreas tradicionais ou mesmo nos novos nichos de mercado que vêm surgindo nos últimos anos. No entanto, ele também precisa acompanhar as mudanças do setor, manter-se atualizado, atuante e procurando qualificação constante.

Vale lembrar que o perfil do profissional de Direito ideal também vem mudando e, hoje em dia, não basta conhecer profundamente as leis — também são necessárias habilidades de gerenciamento, capacidade de inovação, disciplina e comprometimento. Ou seja, o profissional de direito precisa seguir as evoluções do mercado.

E você? Conhece alguma tendência do mercado de Direito que não citamos nesse texto? Deixe seu comentário!

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Direito

Arthur Souto

Arthur Souto

Prof. Arthur é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Ele pontua que o mercado exige que os profissionais do direito tenham capacidade crítica de ver o mundo ao seu redor com uma postura humana e ética em relação às situações práticas que serão postas em sua atividade profissional.

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