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O que faz um advogado?

Postado por Hebert Vieira Durães

Essa é sem dúvida uma das perguntas mais inquietantes dos candidatos ao curso de Direito que estão acostumados com as poses e atuações míticas dos advogados dos filmes de Hollywood e novelas brasileiras. Quem nunca viu uma novela interpretar guarda de menores ou ação de divórcio sendo disputada em um júri popular? Assistir a uma cena dessas dá um “bug” ou um “error 404” na cabeça do espectador, tendo em vista que no Direito Brasileiro só vão a Júri Popular os crimes dolosos contra a vida.

Para início de conversa, é importante relembrar que para exercer a profissão de advogado é preciso ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que consiste em uma prova com duas fases realizadas em datas diferentes. A primeira com 80 questões objetivas (de múltipla escolha) e outra prático-profissional que nada mais é que uma redação de peça profissional (petição inicial, contestação, recurso etc) e de quatro questões dissertativas, sob a forma de problemas práticos.

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Entendendo a profissão

Cursou Direito? Foi aprovado no exame de Ordem? Pronto, Batman, você está apto a brilhar nos palcos reais da advocacia brasileira. Vista sua capa e corra para Gotham City.

Ok, mas o que faz um advogado?

O advogado representa pessoas jurídicas, instituições ou indivíduos nas mais diversas situações. É ele quem defende seus interesses e direitos em inúmeras esferas (administrativa, cível, penal, trabalhista etc). Mas, vai com calma, nem tudo é briga! Por conta do sensacionalismo natural do cinema e dos programas de TV, algumas pessoas acabam criando a ideia de que a advocacia é uma civil war em que, de um lado estará o time do Capitão América e, do outro, a equipe do Tony Stark.

Parcimônia, preclaros juristas! Além de falar difícil, o advogado também atua em atividades que não estão diretamente relacionadas aos usos dos instrumentos processuais, litigiosos, mas na fase preventiva. Para ilustrar, confira as seis principais atividades desse profissional do Direito:

1) Elaboração de Contratos e Documentos Jurídicos

O dia-a-dia em uma sociedade capitalista é regido por negócios jurídicos que possibilitam a transação de riquezas (bens e serviços). É aí que entra o advogado: nesse contexto, o profissional atuará na elaboração de contratos que possibilitarão a realização dos mais diversos negócios jurídicos, tais como: contratação de empregados, locação de imóveis, compra de bens e doação e outros documentos jurídicos, como o testamento, o termo de rescisão de contrato de trabalho etc.

2) Assessoria Jurídica

Nessa atividade, o advogado atuará como consultor do constituinte (cliente), transmitindo instruções e o melhor direcionamento na tomada de decisões com repercussões jurídicas. A assessoria jurídica é fundamental na prevenção de conflitos e diminuição de riscos em empreendimentos e contratos.

E nem pense que qualquer bacharel em Direito sem inscrição na OAB pode fazer assessoria jurídica! O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece que tal atribuição é privativa do advogado (art. 1ª, II da lei 8.906/94).

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3) Elaboração de Petição Inicial

Por meio desse instrumento, o advogado poderá dar início a um processo judicial, buscando a solução dos interesses do seu cliente. Trata-se de uma redação técnica dirigida ao Juiz, contendo a narração dos fatos, o direito que se busca e os respectivos pedidos. Pode-se tomar como exemplo a ação de reparação por danos em colisão de veículos.

Se não houver acordo extrajudicial, a vítima do evento buscará um advogado que, na petição inicial, narrará o ocorrido (como alguém colidiu em seu veículo), dirá ao juiz qual o direito foi violado (danos ao veículo, por exemplo) e, ao final, elaborará o pedido (reparação ou indenização do dano sofrido).

4) Elaboração de Defesas

Na elaboração da defesa ou contestação, o profissional apontará, através de provas, os fatos desconstitutivos, modificativos ou impeditivos do direito que o autor do processo alegar ter.

Essa atividade do advogado pressupõe a existência de um “ataque”, através de um processo judicial ou administrativo proposto por alguém contra o seu cliente. Em síntese, na petição inicial uma pessoa dirá “eu tenho direito” e na defesa o outro dirá “você não tem direito”. E ambos demonstrarão o porquê.

Observe que, normalmente, a cada pedido administrativo ou judicial proposto por alguém através de um advogado ensejará a atuação de outro advogado, gerando demanda em ambos os polos.

5) Realização de Audiências

Sem dúvidas, uma das atuações mais empolgantes da advocacia! Nessa atividade o advogado acompanhará seu constituinte (cliente) em audiências judiciais ou administrativa, a fim de defender seus interesses e direitos. Nesse ato, o advogado “empresta sua voz” ao cliente, fazendo perguntas à parte adversa, indagando testemunhas, argumentando com o magistrado e impugnando ou protestando fatos ocorridos na audiência.

Normalmente, todos os atos são praticados oralmente, por meio da habilidade da oratória do profissional. Para alguns, é a oportunidade de exibir seus looks e fazer do fórum um verdadeiro ius fashion week.

6) Interposição de Recursos

Em um processo judicial ou administrativo, se uma das partes perde a causa, inconformada, poderá buscar uma decisão diferente e favorável a um órgão superior. É isso que o advogado faz: busca uma nova decisão mais benéfica ao seu cliente através de um recurso dirigido a um tribunal ou órgão colegiado que irá proferir nova decisão ou manter a decisão de origem.

Nessa fase, o advogado também poderá fazer a chamada “sustentação oral” reforçando a tese de recuso através da oratória perante os membros do tribunal. É como se fosse apresentar um seminário, porém um pouco mais fácil...

Além de todas as atividades resumidas acima, o advogado sempre atuará como verdadeiro conselheiro do seu cliente, norteando e mostrando o melhor caminho a ser trilhado e a decisão mais prudente a ser adotada, seja na elaboração de um contrato, na confecção de uma defesa, na realização de uma audiência ou nos atos que antecedem um divórcio.

Convém lembrar que o profissional do direito também pode exercer a docência, seja de forma conjunta com suas atividades profissionais, ou de forma exclusiva. Ele pode participar da pesquisa, criação e divulgação dos ensinamentos jurídicos para outras pessoas, ministrando suas aulas em universidades e outras instituições de ensino jurídico. É uma grande atribuição, pois nessa atividade ele difunde o direito para outras pessoas, transmitindo aos outros o que aprendeu um dia.

No final das contas, advogado fará de tudo um pouco e dele tudo se espera: desde um simples contrato perfeitamente elaborado, passando pela liberdade imediata de um réu de processo criminal até a um límpido coelho extraído de uma cartola preta! Isso! De uns se esperam eficiência, doutros, mágica!

E então, o que você achou dessas atividades? Surpreendeu-se com o que faz um advogado em seu dia a dia? Deixe aqui um comentário e compartilhe suas impressões sobre essa profissão! Participe!

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Hebert Vieira Durães

Hebert Vieira Durães

Mestre em Direito Econômico (UFPB); Especialista em Direito Civil e Empresarial (FDDJ); Advogado Empresarial e Sócio do Escritório "Brito, Durães e Rolim Advogados"; Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa e Coordenador do Escritório de Prática Jurídica Trabalhista do UNIPÊ.