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Ética na gestão pública: por que é preciso aprender?

Não é de hoje que a ética vem ganhando mais e mais espaço nos debates envolvendo a gestão pública. E por mais que muitos avanços tenham sido feitos nos últimos anos em termos de ética na gestão pública, o progresso, naturalmente, demora a trazer resultados efetivos.

A verdade é que estamos passando por um momento de transição em que vários segmentos da sociedade pressionam o poder público para que atue de forma mais transparente, com probidade, prestação de contas e, claro, ética. Esse é um cenário animador não apenas para o contribuinte, mas também para os próprios servidores públicos e profissionais que atuam junto ao Estado.

Mas qual o real peso da ética nesse cenário? Pois continue de olho para entender melhor sobre o assunto:

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Afinal, o que é a ética?

A palavra ética é de origem grega derivada de ethos, que diz respeito ao costume, aos hábitos dos homens. Assim, ao contrário da moral e dos costumes, a ética é uma investigação que tem a pretensão de ser puramente racional, isto é, devemos deixar de lado as paixões e emoções. Estamos falando de um conjunto complexo de valores que devem ser observados pelos indivíduos ao se relacionarem uns com os outros, independentemente de suas emoções e  crenças políticas e religiosas.

Onde a ética se encaixa?

Pensemos na seguinte situação: um homem, após um dia extremamente cansativo de trabalho, enfrenta longas filas em uma loja de brinquedos para chegar em casa e presentear sua filha com uma boneca. Certamente não há aí nenhuma ofensa às regras e aos preceitos de natureza ética. Entretanto, não podemos afirmar que sua conduta foi motivada puramente pela razão e, consequentemente, pela ética. Nesse caso, o pai foi movido pelo amor que sente pela filha. Diferente teria sido se ele tivesse comprado bonecas para presentear crianças de um orfanato, pelas quais não nutre sentimentos de afetividade. É por isso que Clovis de Barros Filho, renomado professor da USP, costuma dizer que a ética é “a imitação artificial do comportamento de quem ama”.

Outro exemplo conhecido foi dado por Immanuel Kant, grande filósofo do século XVIII. Imagine que um comerciante, ao realizar uma venda, dê ao freguês o troco certo. Segundo Kant, apenas essa informação não é suficiente para sabermos se sua conduta foi ou não ética. Para fazermos esse julgamento, precisamos conhecer a motivação. Se ele deu o troco certo por medo de perder o freguês, por exemplo, não agiu eticamente. Mas se dar o troco certo lhe pareceu a coisa certa a ser feita, aí sim agiu com ética.

E sua relação com a gestão pública?

Diante de tudo isso, fica fácil perceber por que a ética é tão importante para os profissionais envolvidos com a gestão da coisa pública. Afinal, em diversas situações do cotidiano, precisamos abdicar de nossas paixões e agir conforme um conjunto racional de princípios e regras orientados para o interesse público. Como exemplo, podemos citar que um prestador de serviço público tem como dever sempre dispensar o mesmo tratamento a todos os usuários, sem privilégios e de forma impessoal, mesmo se do outro lado do balcão estiver um familiar ou um amigo querido.

E o que vem sendo feito?

Não podemos deixar de mencionar que o Brasil vem passando por uma série de modificações com o objetivo de atingir um parâmetro elevado de ética pública. Como exemplo, podemos citar algumas matérias importantes que foram julgadas pelo plenário do STF, como é o caso do nepotismo e do mensalão. No âmbito legislativo, foram aprovadas leis tanto na esfera federal como também nos Estados, dispondo sobre a ética no serviço público e criando conselhos de ética.

Por fim, cabe salientar que essa nova postura que o país vem adotando exige, evidentemente, a contratação de profissionais qualificados. Por isso, a ética pública é cada vez mais cobrada como matéria nos concursos públicos, que visam selecionar mão de obra para a administração e suas autarquias, além de também ser exigida de empresas que contam com o poder público.

E aí, entendeu a importância da ética na gestão pública? Que tal então conhecer melhor o que se estuda no curso de Gestão Pública?

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Ana Flávia da Fonseca

Ana Flávia da Fonseca

Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca é reitora do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Maryland-EUA, exerceu cargo de Chefe de Arquitetura de Informação (Chief Information Architect) e Gerente do Departamento de Gestão da Informação do Banco Mundial. Possui experiência em negociação e cooperação internacional na área de projetos de informação com agências multilaterais e bilaterais, administrando programas relacionados à análise e ao apoio de projetos científicos e tecnológicos.