Gestao Publica

Descubra para que serve e como funciona uma ONG

Ana Flávia da Fonseca
04-04-2018 9:10

Para começarmos a compreender como funciona uma ONG (Organização Não Governamental), devemos entender que elas são entidades sem fins lucrativos e fazem parte do terceiro setor da sociedade civil. Como assim? O governo representa o primeiro setor; as empresas privadas, o segundo; e o terceiro abrange todas as entidades sem fins lucrativos (ONGs, entidades filantrópicas, entre outras organizações).

Essas entidades cumprem um papel importantíssimo na sociedade, em articulação com os dois primeiros setores. É válido ressaltar que existem milhares de ONGs pelo Brasil e outras milhares pelo mundo afora — e cada uma delas possui um objetivo e uma área de influência específicos.

Você certamente já ouviu ou leu notícias sobre famosos que fundaram ONGs, empresas que fizeram grandes doações ou até sobre aquela entidade que atua no bairro vizinho ao seu. Mas, afinal, você sabe como funciona uma ONG e para que ela serve? Embarque agora no universo das organizações não governamentais e descubra!

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Como se originou o termo "ONG"

Essa pequena sigla começou a ser difundida e utilizada a partir de 1950, quando foi citada numa conferência da ONU (Organização das Nações Unidas), embora esse tipo de associação da sociedade já existisse antes mesmo do termo ser convencionado.

No Brasil, essas entidades se fortaleceram principalmente com o fim da ditadura militar — imagine uma festa para a qual o governo não foi convidado... Não devia ser muito interessante para o regime político da época!

É interessante também o fato de que não se encontra na legislação brasileira o termo ONG. Então, essas entidades costumam ser referidas como associações, fundações ou como Oscip — Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Para que serve essa tal de ONG

Um consenso entre esse tipo de organização é que sua principal intenção é suprir alguma demanda da sociedade que o governo e as empresas privadas não supriram. São exemplos de áreas de atuação dessas entidades:

  • Meio ambiente;
  • Cultura e educação;
  • Integração social;
  • Direitos humanos e dos animais;
  • Entre outros temas variados.

As ONGs têm o poder de pressionar o governo a tomar decisões condizentes com as necessidades sociais; de arrecadar fundos para determinada finalidade (quase sempre altruísta); realizar projetos e propor ações judiciais, por exemplo.

Qualquer cidadão interessado pode filiar-se a uma ONG, seja a partir da doação de recursos (financeiros e não financeiros) ou da força de trabalho. Essa atuação, que pode ser em âmbito local, nacional ou até internacional, é um meio de participar ativamente da sociedade, fazendo-a mudar para melhor.

Existem ONGs que atuam em defesa da Mata Atlântica; que defendem o maior uso de bicicletas pela cidade; que levam arte, cultura e educação para pessoas em situação de risco social; que integram pessoas com algum tipo de deficiência na sociedade; que visam conscientizar as pessoas sobre o risco das DSTs; entre várias outras finalidades.

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Como essas entidades se sustentam

Como dissemos lá no comecinho do post, para ser uma ONG é necessário que não possua fins lucrativos. Sendo assim, de onde vem o financiamento para que esses projetos possam funcionar plenamente?

Bem, existem ONGs que são autossustentáveis. Como o próprio nome indica, essas entidades se sustentam sozinhas por meio da venda de produtos próprios em brechós, bazares ou eventos abertos ao público. Porém, existem aquelas organizações que recebem financiamento. Confira:

Investidores internacionais

De acordo com a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), os principais financiadores das ONGs no Brasil, curiosamente, são entidades internacionais — principalmente da comunidade europeia. Esse fato possui uma consequência muito clara: quem investe tem poder de decisão sobre o destino do investimento.

A principal área de atuação dessas ONGs financiadas por dinheiro externo é o meio ambiente. E isso é ótimo, de certo ponto de vista! O meio ambiente realmente merece uma atenção especial da comunidade mundial, pois é um bem de todos. Entretanto, os problemas relacionados à pobreza, desigualdade social e marginalidade acabam ficando em segundo plano. Estes são encarados como um problema interno do Brasil.

Investidores nacionais

Uma perspectiva otimista para as ONGs (ou Oscips) parece se tornar cada vez mais evidente. De acordo com a Abong, está havendo um aumento dos investimentos estatais no terceiro setor. Isso se dá na forma de parcerias com os governos municipal, estadual e federal.

Mas deve-se atentar para que o terceiro setor não se baseie apenas no dinheiro do Estado, pois assim deixaria de ser não governamental. Então, o financiamento das entidades deve se dar de maneira plural, contando com doações da população e com parcerias com empresas privadas.

A eficiência dessas organizações

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Esse é um tema que carrega consigo algumas controvérsias.

Por exemplo: você sabia que aproximadamente 60% do dinheiro movimentado por uma ONG é destinado a suas contas administrativas? Nesse pacote estão os gastos com cartório, advogado, contador, encargos sociais, etc.. O motivo? O mar de burocracias para conseguir fundar, legalmente, uma ONG.

Por outro lado, é possível ver um cenário otimista no que diz respeito à parceria com a população civil. No modelo norte-americano, as doações de cidadãos a organizações devidamente regulamentadas podem ser deduzidas no imposto de renda — diferentemente do Brasil, onde apenas as empresas têm esse privilégio.

Imagine como seria interessante se, em vez de pagarmos o altíssimo imposto de renda ao governo, pudéssemos fazer essa doação a alguma entidade de nossa escolha? Entendendo como funciona uma ONG com a qual nos identificamos, ficaríamos ainda mais confortáveis por saber que o dinheiro seria destinado a uma causa que apoiamos.

Um pouco mais sobre políticas públicas

O mundo das políticas públicas e sociais está cheio de oportunidades de atuação. Com alguma dedicação e estudo é possível encontrar pontos-chave em que há grande potencial de desenvolvimento da sociedade como um todo, além de desenvolvimento do profissional que desejar atuar nessa área.

Já que você demonstrou interesse em descobrir como funciona uma ONG, informe-se também sobre o curso tecnológico de Gestão Pública, cuja duração é de 2 a 2 anos e meio. Adiantamos aqui que ele oferece conhecimentos sobre a administração de órgãos e serviços públicos, informações sobre o mercado financeiro, entre outros aspectos dessa área.

E se você curtiu esse passeio pelo universo das organizações do terceiro setor e entendeu um pouco mais sobre como funciona uma ONG, aproveite e curta também nossa página no Facebook. Tem sempre umas informações interessantes sobre essa e outras áreas do conhecimento sendo divulgadas por lá!

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