Tudo sobre mediação e arbitragem em propriedade intelectual

A questão de direitos autorais ainda é muito controversa no Brasil. Com a disseminação da chamada “pirataria” de CDs e DVDs, a propriedade intelectual vive sob constante ameaça. Apesar de ilegal, a cópia de CDs e DVDs sem a autorização dos proprietários da obra permanece, fomentando uma indústria que consegue até enriquecer alguns grupos.

A propriedade intelectual diz respeito a duas grandes categorias: os direitos autorais (livros, musicas, produções cinematográficas, obras de arte e científicas e assim por diante) e a propriedade industrial (patentes relacionadas a invenções, desenhos industriais, modelos de utilidade, segredos industriais e outras coisas).

O escopo deste post é analisar a possibilidade de resolver conflitos envolvendo a propriedade intelectual com a ajuda de recursos extrajudiciais. Veja como utilizarmediação e arbitragem com essa matéria.