Entenda a diferença entre arbitragem e justiça comum

O que fazer diante de um conflito de interesses? Como resolvê-lo? O melhor seria que todo litígio pudesse ser resolvido somente por meio de um diálogo entre as partes. Porém, quando o caso se torna mais crítico, o jeito é recorrer às soluções que exijam a presença de um terceiro e que sejam legitimadas e organizadas, com regras claras a seguir.

Existe a via judicial, mas também as formas extrajudiciais de resolução de conflitos. No primeiro caso, chamado de Justiça comum, o caso é levado a um tribunal do Poder Judiciário, enquanto que, nas formas extrajudiciais, o conflito será resolvido em locais especiais, mas autorizados pela lei: as Câmaras de Mediação e Arbitragem.

Leia o post e entenda melhor a diferença entre arbitragem e Justiça comum!

Arbitragem, mediação e startups: saiba mais sobre essa relação

Tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas, bem como a própria Administração Pública, estão utilizando formas alternativas de resolução de conflitos. Dessa forma, elas não perdem muito tempo com processos judiciais, nem enfrentam os trâmites burocráticos pertinentes a eles.

Mas será que todas as empresas podem apelar para essas formas extrajudiciais? Será que elas são aplicáveis ao comércio eletrônico, por exemplo?

Leia o post e veja a relação entre arbitragem, mediação e startups!

É possível utilizar arbitragem e mediação no mercado de arte?

As opções para resolução de conflitos que se oferecem como forma alternativa à via judicial são: a mediação, a conciliação e a arbitragem. Essas são soluções convenientes e que podem ser bem aplicadas a diversos casos.

Será que o mercado de arte também pode se beneficiar dessas soluções?

Leia o post e veja como funciona a mediação no mercado de arte e a relação entre a arbitragem e obras de arte!

Saiba como funciona arbitragem e mediação em direito autoral

A mediação e a arbitragem têm se tornado recursos cada vez mais usados pelas pessoas que desejam soluções mais rápidas e menos trabalhosas, evitando o prolongamento dos processos judiciais — que podem levar semanas, meses e às vezes até muitos anos para chegarem a uma decisão terminativa.

Uma das questões que podem ser tratadas por esses dois institutos é o direito autoral, que diz respeito ao direito de propriedade sobre uma obra literária, musical, artística e assim por diante.

Veja como funciona a mediação e a arbitragem em direito autoral, como uma forma alternativa aos tribunais judiciários! Leia o post a seguir e tire suas dúvidas.

Veja como funciona uma ação rescisória de sentença arbitral

A arbitragem vem sendo muito comentada nos posts do blog, pois se trata de um recurso legal e repleto de boas vantagens para dirimir as controvérsias existentes com direitos patrimoniais disponíveis. Isso tudo em substituição aos processos judiciais, mais demorados e onerosos.

O processo de arbitragem se encerra basicamente com a sentença arbitral, que é proferida pelo árbitro. Neste post, trataremos de um assunto delicado que envolve a questão: a ação rescisória de sentença arbitral. Embora não seja muito comum, a impugnação de uma sentença dada pelo árbitro é possível.

Veja como funciona esse processo, leia nosso post!