Saiba porque a arbitragem é uma das áreas promissoras do direito

Se você é um leitor atento aqui do blog, deve saber que a arbitragem é um instituto cuja prática vem crescendo no Brasil. Em diversos países mais desenvolvidos, dos Estados Unidos à Europa, a arbitragem é um método bastante conhecido e largamente popular para resolver os conflitos.

Trata-se de uma excelente alternativa aos processos judiciais, que geralmente são mais caros e demorados. Mas será que, com as mudanças atuais no mundo, a técnica vai continuar a crescer e se tornar mais e mais adotada no Brasil?

Leia o post e veja porque a arbitragem é uma das áreas promissoras do Direito.

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As tendências nas profissões para os próximos anos

O mercado está aberto a novas profissões, sobretudo àquelas que sejam mais adaptáveis. Que se mostrem mais capazes de se relacionar facilmente com diferentes culturas e diferentes perfis simultaneamente.

As profissões que lidam diretamente com tecnologia avançada, como um designer de realidade virtual e o projetor de impressões 3D, são áreas profissionais que nem eram imaginadas a alguns anos atrás.

Certas atividades, conforme a pesquisa realizada pela Consultoria Ernest & Young, até o ano de 2025 estão fadadas a desaparecer, como as profissões operacionais (operador de telemarketing, caixa de supermercado, entre outros).

De acordo com esse estudo, todo trabalho que pode ser substituído com elevada eficiência pelo processo de robotização deixará, mais cedo ou mais tarde, de existir. Contudo, as opiniões ainda se dividem. Dificilmente certas profissões, como o advogado, o engenheiro ou o enfermeiro, vão desaparecer. Elas poderão se aperfeiçoar com as novas tecnologias, mas o profissional humano sempre terá seu lugar garantido nesses setores.

As áreas promissoras do Direito

No que tange ao Direito, existem algumas áreas bem promissoras. O advogado tem, na verdade, muitos desafios pela frente e diferentes áreas para atuar. Especialmente naquelas que reduzem a burocracia e tornam as atividades jurídicas mais dinâmicas e eficientes.

De acordo com pesquisa feita pelo jornal Estado de S. Paulo, a três profissionais especializados, as áreas promissoras do Direito para os próximos anos são as que seguem:

O Direito Tributário

O Direito Tributário vem se tornando cada vez mais importante. No Brasil, o cenário tributário é um dos mais desafiadores em todo o mundo, exigindo um planejamento eficaz. Nesse sentido, o profissional especializado em Direito Tributário pode desempenhar um grande papel para as grandes empresas e PMEs, sobretudo.

O Direito Societário

Os advogados que atuam nesta área são responsáveis pela adequada coordenação de projetos cada vez mais recorrentes. Mesmo considerando o quadro econômico atual, a demanda segue elevada para a resolução de conflitos relacionados às diversas questões entre sócios, acionistas e sociedades empresárias.

O advogado que atua nessa área se responsabiliza pela abertura de empresas, elaboração de contratos sociais, definição da modalidade de sociedade perante os empreendedores, fixação de regras para as sociedades empresárias, realização de alterações nos contratos e negócios, e assim por diante.

O Direito Internacional

O advogado que atua nessa área envolve-se praticamente com todas as outras áreas jurídicas. Por exemplo: quem vai negociar com outro país precisa do advogado especializado em Direito Internacional a fim de saber qual regra será adotada, que contrato será definido e qual será a regra para solucionar eventuais conflitos.

O Direito Previdenciário e Securitário

A atual reforma trabalhista e previdenciária causa impactos em longo prazo, alterando as regras para a aposentadoria e relações trabalhistas diversas. Acredita-se que as mudanças vão produzir uma demanda mais elevada (que ainda não existe atualmente) provavelmente para advogados do setor previdenciário.

O Brasil atravessará fases de transformações demográficas muito relevantes, que vão repercutir em alguns anos. Inclusive, a partir do aumento da população idosa, ou seja, com a ampliação da expectativa de vida do brasileiro.

Assim, tanto o Direito Previdenciário quanto o Direito Securitário apresentam enorme potencial de desenvolvimento para as próximas décadas.

O Direito Ambiental e Urbanístico

No Brasil, como na maioria das nações industrializadas, o urbanismo cruza espaço com o meio ambiente. Isso envolve obras de infraestrutura e fortes desafios em grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Há impactos no plano diretor municipal, os quais exigem que um profissional do Direito mude a forma de pensar, inove com ideias, seja capaz de discutir política urbana em um cenário que se mostra tão complexo.

A arbitragem promete muito para o futuro

A arbitragem pode tratar de casos relacionados a qualquer área do Direito, desde que envolva um patrimônio disponível (questões que envolvem principalmente aspectos financeiros). Por se tratar de um meio alternativo para a resolução de conflitos, ela tende a crescer bastante. Cada vez mais brasileiros recorrerão à arbitragem para solucionar disputas.

A possibilidade de aproveitar meios alternativos (como a arbitragem, a mediação e a conciliação) aos processos judiciais gera boas expectativas no cidadão brasileiro, que vê nessas opções uma forma de evitar a enorme burocracia e a longa demora dos Tribunais de Justiça do país.

Falar em Justiça ainda é algo intimidante e desconfortável. A imagem do tribunal, do juiz togado, de um corpo de jurados, testemunhas, um advogado de defesa ou de acusação, promotor, do público que acompanha as sessões — tudo isso parece, de maneira geral, um pouco assustador para o cidadão comum.

Quando se conhecem melhores formas de evitar aquelas situações, e ainda assim resolver bem um conflito, é comum que essas técnicas alternativas recebam boa aceitação de ambas as partes envolvidas na questão.

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As vantagens da arbitragem

A arbitragem é uma das áreas mais promissoras do Direito porque apresenta muitos benefícios que os processos que se desenrolam na Justiça formal não oferecem:

  • Há mais rapidez (em geral, o prazo máximo para a resolução do conflito é de seis meses);
  • Informalidade (não há tratamentos excessivamente respeitosos, nem o distanciamento entre as autoridades e outras pessoas, comuns nos Tribunais de Justiça);
  • Existe maior autonomia para os envolvidos (são as partes que escolhem o juiz arbitral, geralmente um profissional especializado na área que está sendo tratada);
  • O Tribunal de Justiça é substituído pela Câmara de Arbitragem (que consiste em um ambiente mais acolhedor e familiar);
  • Em regra, há sigilo (o processo judicial costuma ser público, ao contrário da audiência de arbitragem, que usualmente é confidencial e resguarda as informações importantes sobre cada uma das partes);
  • Ocorre importante redução de custos (os processos judiciais, em média, consomem mais recursos do que a arbitragem).

O novo Código de Processo Civil e a arbitragem

O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) se coloca como um profundo estimulador da arbitragem, da conciliação e da mediação, autorizando a solução de conflitos jurídicos sem a necessidade de recorrer diretamente ao Poder Judiciário.

Os contratos, por exemplo, são revisados sem a necessidade de nenhum magistrado. Cada parte se senta ao lado de uma mesa e discute o problema com a ajuda de um mediador, conciliador ou árbitro.

Isso vai influir também certamente nos cursos de graduação e pós-graduação que serão feitos daqui por diante, tornando os meios de resolução alternativa de conflitos matéria de estudo obrigatório entre os alunos. Se você quiser sair na frente, ode aproveitar e conhecer o curso de pós-graduação em arbitragem, mediação e conciliação da Unipê.

A demanda por arbitragem deve aumentar não somente por causa do novo Código de Processo Civil, mas devido ao melhor entendimento entre as partes (sejam pessoas físicas ou empresas), da profissionalização dos árbitros, da atenção aos prazos, do bom relacionamento que se quer incentivar no âmbito jurídico. O mercado atual procura reduzir ao máximo os litígios e tudo que gere perdas — de tempo ou de recursos.

Você também considera que a arbitragem, a conciliação e a mediação são algumas das áreas mais promissoras do Direito? Conheça mais sobre esse e outros temas afins, acessando o site da Câmara de Arbitragem do Unipê!

 

Tags: arbitragem

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