Saiba o que é e como funciona a mediação online (ODR)

A mediação, a arbitragem e a conciliação são métodos extrajudiciais para solucionar casos diversos. Eles são mais rápidos, menos formais, mais amistosos e ajudam a reduzir a quantidade de demandas que é levada ao Poder Judiciário. Os locais onde se realizam essas formas alternativas e extrajudiciais são as Câmaras de Mediação e Arbitragem, que contam com seus próprios mediadores, conciliadores a árbitros, mas também aceitam a escolha externa de seus clientes.

Atualmente, a evolução digital alcançou também esse segmento, dando origem à ODR (Online Dispute Resolution), ou Resolução de Disputa Online. Por meio de plataformas específicas, é possível solucionar problemas fora do Poder Estatal.

Neste post, os leitores ficarão sabendo como funciona a mediação online!

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A ODR

A ODR permite solucionar conflitos de forma ainda mais rápida, mais informal, mais barata e mais cômoda, pois não exige a presença dos envolvidos em um ambiente físico. O ambiente virtual é o local onde se desenvolve a prática da mediação: uma sala virtual que pode ser acessada através do computador, notebook e de qualquer aparelho móvel, como o celular.

Para cada problema, há uma forma de resolução que não precisa, necessariamente, envolver o Poder Judiciário. Na verdade, podem existir diferentes maneiras de solucionar um mesmo problema. Basta escolher qual a forma mais adequada. Trata-se do sistema multiportas de resolução de conflitos.

Cabe aos profissionais do Direito fazer a análise do caso e decidir qual o melhor método para solucionar determinado problema. A ODR certamente é uma solução que pode ser aplicada em diferentes demandas.

A ODR utiliza tecnologia de boa qualidade, permitindo uma melhor acessibilidade dos participantes. Também usa Big Data, que permite a captação e o armazenamento de dados em grande quantidade. O Big Data favorece mais controle sobre o processo, afere com mais precisão os resultados e deixa tudo mais organizado.

A criação da MOL

Para compreender como funciona a mediação online, vale a pena falar da plataforma MOL, a primeira plataforma de mediação virtual criada no país em 2014.  Sua criadora foi Melissa Felipe Gava, bacharel em Direito.

Enquanto fazia estudos na Europa, Melissa aprendeu mais sobre a mediação. Retornando ao Brasil, ela notou o quanto o país ainda estava precisando de uma participação mais ativa nessa forma de intervenção extrajudicial. Ela percebeu que a Justiça comum vive sobrecarregada com casos e não consegue dar conta de todos.

Foi assim que nasceu a MOL.

Apesar de ter sido criada em 2014, a plataforma só ficou pronta totalmente em 2016, quando Camila Feliciano Lopes, outra bacharel em Direito, entrou no negócio como sócia. Iniciaram-se, dessa maneira, os primeiros atendimentos da empresa.

É preciso seguir cinco etapas. Na primeira fase, a demanda é enviada. Na fase seguinte, a MOL entra em contato com a outra parte, procurando fazer com que ela aceite participar do processo. Se a outra parte concordar, é ativada uma conta com a criação de um login.

Na quarta etapa, é marcada uma sessão a fim de reunir as partes com o mediador por meio de videoconferência, telefone ou mesmo chat. Se houver um acordo entre os litigantes, uma minuta com validade jurídica é redigida e enviada para que seja assinada digitalmente por eles.

Independentemente de a demanda já estar ou não na Justiça, a plataforma homologa o acordo, o qual passar a ser um título executivo judicial, encerrando assim o processo no Poder Judiciário.

Caso não seja efetuado um acordo, o mediador elabora um termo negativo.

Atualmente, a plataforma atua no Brasil inteiro e até em outros países. Os mediadores são profissionais capacitados para executar suas atividades perante o público. Geralmente, demandas que demorariam em torno de 3 a 4 meses para serem solucionadas no âmbito da Justiça comum são resolvidas dentro de apenas uma semana.

Uma sugestão de capacitação para quem deseja se especializar em mediação e outros métodos extrajudiciais de solução de litígios é a pós-graduação em mediação, conciliação e arbitragem oferecida pelo Unipê.

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Os casos em que a mediação online é indicada

Uma plataforma virtual atende tanto pessoas físicas como empresas, tenham elas advogado ou não. Contudo, a maior parte dos casos não requer a assistência advocatícia.

A mediação online é viável em praticamente todos os casos em que a mediação presencial também é. Assim, ela pode solucionar conflitos consumeristas (problemas de consumo), conflitos societários, conflitos com parceiros e fornecedores, conflitos trabalhistas, problemas entre vizinhos ou entre familiares e assim por diante.

Uma plataforma online de mediação pode atuar em instituições financeiras, institucionais educacionais, condomínios, seguradoras, construtoras/incorporadoras/imobiliárias, franquias, telefonia/internet e no varejo em geral.

As vantagens da mediação online

Sabendo como funciona a mediação online, vamos analisar os benefícios que ela proporciona:

  • - A solução em menos tempo e exercida de forma voluntária;

  • - O exercício da autonomia da vontade, com uma participação mais ativa das partes envolvidas no problema;

  • - A flexibilidade no processo;

  • - A possibilidade de ser efetuada em qualquer local com acesso à internet e a qualquer momento oportuno;

  • - Um melhor entendimento das partes sobre os motivos que ocasionaram o problema;

  • - As perspectivas mais positivas;

  • - A possibilidade de restabelecer ou manter uma boa relação entre as partes;

  • - Uma solução que, em geral, inclui menos gastos que os processos judiciais;

  • - A tendência a acabar com os desgastes de natureza emocional e os encontros no mesmo lugar físico;

  • - O método, em processos consensuais, tende a gerar soluções mais criativas e duradouras, com resultados que satisfazem os interesses das duas partes;

  • - O poder de restabelecer o diálogo, os relacionamentos e ainda de agregar valor ao processo.

As plataformas de mediação no Brasil

No Brasil, depois da inovação proporcionada pela MOL, as plataformas de mediação online estão se tornando mais comuns. Nessas plataformas, o que se exige, em regra, é a ativação de uma conta com login e senha.

Torna-se uma opção atrativa para muitas pessoas, inclusive empresas cujos responsáveis têm pouco tempo para comparecer nas Câmaras de Mediação e menos ainda para participar de sessões nos Tribunais de Justiça. De modo geral, é uma solução que atende às necessidades de um amplo público.

Em diversas unidades do PROCON e nos Juizados Cíveis do país, já está disponível o totem de autoatendimento, uma ferramenta tecnológica que automatiza algumas etapas do processo. Por meio de um simples toque na tela, o consumidor escolhe a empresa com a qual pretende entrar em acordo. A máquina mesmo pode apresentar um print da documentação necessária, bastando para isso que a pessoa coloque os documentos diante da tela.

Qualquer Câmara de Mediação pode oferecer uma plataforma online para atrair clientes e facilitar a resolução de conflitos de forma extrajudicial.

A mediação online é um avanço capital na busca pela melhoria do sistema de justiça em nosso país.

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Tags: mediação, mediação online, tipos de mediação

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