6 livros sobre arbitragem e mediação indispensáveis na sua estante

Mesmo com tantas informações disponíveis na internet, os livros ainda são uma relevante fonte de saber. Para o profissional que deseja se manter sempre atualizado e conhecer mais detalhes sobre um determinado assunto, vale a pena selecionar as obras da melhor qualidade.No caso de dos meios de resolução extrajudicial de conflitos, a premissa também é válida: livros sobre arbitragem possuem informações valiosas para quem os adquire.

Neste post, mostraremos 5 livros sobre arbitragem e mediação que serão indispensáveis na sua estante. Leia e adquira o quanto antes o seu exemplar!

Conheça livros sobre arbitragem que são referência na área

1. Arbitragem e Processo (Carlos Alberto Carmona)

Essa obra é um comentário sobre a Lei de Arbitragem que foi promulgada em 1996. No início, houve dúvidas sobre a efetiva funcionalidade do instituto no Brasil. Mas felizmente ela vingou, já que os brasileiros começaram a notar que resolver as questões fora dos Tribunais de Justiça poderia ser uma opção mais rápida e até mais barata.

Atualmente, muitos operadores do Direito estão se interessando mais pelo tema, sobretudo os advogados.

O livro é muito detalhado, ideal para quem deseja fazer um aprofundamento seguro no tema. A obra original foi escrita em 2004, e está disponível nas livrarias uma edição revista e atualizada, ampliada com outros comentários do autor.

Vale lembrar que Carlos Alberto Carmona é um dos autores da supracitada lei, juntamente com Selma Lemes e Pedro Batista Martins.

2. Curso de Arbitragem (Francisco José Cahali)

O autor, usando uma metodologia didática, adequa a obra à disciplina semestral que geralmente é ofertada nas faculdades sobre arbitragem. A publicação dispõe sobre arbitragem, mediação e conciliação. Os capítulos são divididos entre os assuntos, respeitando-se a quantidade estimada de aulas que se terá no ano letivo.

O curso contempla as seguintes mudanças ocorridas no âmbito dos recursos extrajudiciais:

  •         arbitragem trabalhista, que foi inserida a partir da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
  •         Lei de Arbitragem, ou seja, a Lei 13.129/2015;
  •         Código de Processo Civil de 2015;
  •         Marco Legal da Mediação (Lei 13.140/2015);
  •         enunciados aprovados na I Jornada sobre “Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”;
  •         enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil;
  •         atualizações de doutrina e jurisprudência.

3. Mediação, Conciliação e Arbitragem (Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto)

Um dos livros sobre arbitragem mais abrangentes e atualizados. Fala sobre todos os assuntos relevantes relacionados às formas de resolução de conflitos extrajudiciais.

O livro é muito bem estruturado, iniciando com comentários à Lei 13.140/2015, depois passando pela Resolução 125/2010, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segue o conteúdo ao tecer comentários ao Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais (que foi mais uma conquista do CNJ).

Há muitos comentários à Lei de Arbitragem, considerando as recentes modificações decorrentes da Lei 13.129/2015. Finalmente, comenta sobre o Novo Código de Processo Civil nas partes em que ele trata de mediação e conciliação.

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4. Teoria Jurídica de Arbitragem Internacional (Emanuel Gaillard)

Obra que tem de tudo para se transformar em um clássico.  Traduzida por Natália Mizrahi Lamas, é um livro pioneiro, cuja função é sistematizar a matéria. O texto cita os postulados filosóficos e teóricos que fundamentam a arbitragem internacional.

O autor explora os aspectos práticos relacionados à origem do poder de julgar dos árbitros, à importância da autonomia da vontade das partes, à sentença arbitral e outras coisas.

Para todo advogado ou acadêmico que pretende atuar ou já trabalha na extensão da arbitragem internacional, esse livro é de fundamental relevância. Também é uma leitura complementária para Arbitragem Internacional e Processo Civil Internacional, disciplinas do curso de graduação e do curso de pós-graduação em Direito.

5. A Reforma da Arbitragem (Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Benedusi)

Vale recordar que a mais recente Reforma da Arbitragem foi efetuada por meio de duas leis:

  1.       Lei 13.129/2015;
  2.      Lei 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil.

Os coordenadores da obra analisam as mudanças decorrentes dessas duas leis, que novos rumos elas determinaram para a arbitragem no Brasil. Também traça um panorama dos primeiros vinte anos da arbitragem em nosso território depois da lei regulamentadora (de 1996 a 2016).

Campos Melo e Benedusi posicionam-se, fazendo críticas à reforma e sugerindo algumas metas que, se seguidas, poderiam aperfeiçoar o uso da arbitragem no Brasil.

Seus autores têm bastante prestígio, pois atuam como advogados, árbitros e professores famosos. Têm ampla experiência em contendas praticadas no âmbito judicial e no setor arbitral. É outro dos livros sobre arbitragem que consiste em uma coletânea de artigos bem diversificados e que servem tanto a estudiosos do assunto quanto a profissionais que atuam direta ou indiretamente na área.

6. Manual da Arbitragem (Manuel Pereira Barrocas)

Livro que explica o que é arbitragem e mostra que sua origem é antiga, tendo sido praticada de diferentes maneiras ao longo do tempo. O instituto é bem mais antigo que a Justiça comum.

A historicidade da arbitragem, sua longa existência e eficácia ao longo do séculos em resolver litígios pessoais comprovam que a arbitragem e o Direito Arbitral não só podem, como devem ser considerados de forma autônoma em relação à jurisdição estatal.

Muitos dos princípios da arbitragem abrangem os princípios aplicados pela Justiça comum, mas ocorre que alguns dos métodos e caminhos daquele instituto são diversos e, em variados casos, mais hábeis e convenientes.

Alguns livros clássicos como bônus

Além dos livros teóricos a respeito do tema em questão, vale a pena se debruçar sobre outras obras que, embora não tratem de forma tão direta a arbitragem, oferecem excelentes lições e orientações para quem deseja atuar ou se especializar na área. Veja três exemplos a seguir.

A Odisseia (Homero)

Um dos maiores clássicos da literatura mundial, marca a trajetória de Ulisses (Odisseu, na língua grega) desde sua saída de Troia vencida até Ítaca, onde ele retoma seu trono.

Essa trajetória é repleta de conflitos, alguns dos quais são resolvidos de maneira mais branda, enquanto outros são solucionados de forma mais dura. Essa obra é uma sugestão do advogado Carlos Forbes para quem deseja trabalhar com arbitragem.

O Livro dos Juízes

O Livro dos Juízes é um dos livros sobre arbitragem mais antigos. Ele integra a Bíblia e demonstra como os hebreus foram governados por árbitros durante um longo tempo. Não existia Tribunal de Justiça, e o juiz exercia a função de líder militar também.

Existem muitas diferenças entre essa forma de arbitragem e a arbitragem moderna. Contudo, é possível aprender muita coisa com as narrativas de Gideão, Débora, Jefté, Sansão, Samuel e outros. Débora, por exemplo, atendia sob uma palmeira, ao ar livre, de maneira bem menos formal do que se espera em um Tribunal de Justiça.

Havia tentativas de arbitragem inclusive em conflitos internacionais, com os povos vizinhos.

Antes deles, Moisés atuara de forma semelhante, resolvendo litígios que envolviam patrimônio disponível e coisas mais graves, como homicídios, estupros e outros eventos. Mas Moisés tinha poder de coerção, o que não acontece com os árbitros modernos. Moisés exercia uma função semelhante à reunião de papéis que hoje em dia cabem em separado ao juiz, ao árbitro, ao mediador e ao conciliador.

Durante muito tempo, os hebreus tinham uma organização judicial que representava um meio termo entre a arbitragem e o Poder Judiciário.

O Espírito das Leis (Montesquieu)

A obra ajuda a entender melhor a constituição moderna de nossos Estados. Foi a partir das ideias de Montesquieu que o Poder Judiciário começou a se personalizar e deu ensejo ao conceito que vigora atualmente. Foi um escrito marcante da Idade Moderna e do Iluminismo.

O que achou desses livros sobre arbitragem? Já conhecia ou leu algum deles? Gostaria de fazer um curso de especialização para aprender ainda mais sobre as formas extrajudiciais de resolução de conflitos?

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Tags: câmara de arbitragem

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