Conheça a especialização em arbitragem, mediação e conciliação

As formas extrajudiciais de resolução de litígios mais comuns são a arbitragem, a conciliação e a mediação. A primeira difere das outras duas pelo fato de ser um recurso heterocompositivo (um terceiro imparcial dá a sentença final, que é o árbitro) enquanto a conciliação e a mediação são recursos homocompositivos (em que as próprias partes resolvem a demanda).

É importante se preparar bem para exercer a função de árbitro, de mediador ou de conciliador. Para isso, existem cursos de especialização em arbitragem, conciliação e mediação.

Leia nosso post e confira em que consiste esse tipo de especialização!

Saiba como funciona a especialização em arbitragem

Os objetivos da especialização

O objetivo principal de fazer um curso de especialização é divulgar os métodos não judiciais de resolução de conflitos, que são a arbitragem, a conciliação, a mediação e a negociação.

Esses recursos são importantes instrumentos de construção da cultura de pacificação social, procurando habilitar as pessoas graduadas em todas as áreas do conhecimento a fim de desconstruir a cultura do confrontamento, da litigiosidade e do enfrentamento.

As formas extrajudiciais promovem o desenvolvimento da concórdia em sociedade na medida em que evitam que as partes recorram ao Poder Judiciário e se confrontem em um ambiente mais tenso. Nas Câmaras de Arbitragem, o clima é mais ameno, e a intenção é que as partes solucionem as diferenças da melhor maneira possível.

O público-alvo

A especialização em arbitragem e nas outras formas de resolução de conflitos extrajudiciais tem como público-alvo especialmente os profissionais que já atuam na área ou têm interesse no assunto, como os administradores, advogados, os antropólogos, contadores, os economistas, os educadores, psicólogos, sociólogos, psicopedagogos, engenheiros e os profissionais graduados em diferentes setores do conhecimento.

Qualquer profissional pode se tornar e atuar como um árbitro, visto que a arbitragem requer conhecimentos específicos em qualquer área. Se o problema envolver, por exemplo, questões sobre imóveis, um corretor, arquiteto ou engenheiro poderá exercer o papel de árbitro. Importa dizer que da mesma forma acontece com a mediação e a conciliação.

O público-alvo também envolve profissionais das carreiras de Estado, como defensores públicos, magistrados, membros das Procuradorias e do Ministério Público.

As disciplinas do curso

O curso de especialização sobre as formas extrajudiciais de resolução de conflitos envolve, como qualquer especialização ou pós-graduação, uma matriz curricular organizada. Algumas matérias são as seguintes:

         - Teoria do Conflito;
  •          - Teoria dos Jogos;
  •          - Teoria e Prática da Negociação;
  •          - Teoria dos Contratos e dos Sistemas;
  •          - Ética na Aplicação dos Métodos Autocompositivos de Conflitos;
  •          - Teoria, Prática e Aplicações da Arbitragem;
  •          - Teoria, Prática e Aplicações da Mediação na Advocacia Empresarial;
  •          - Prática da Mediação Comunitária;
  •          - Prática da Justiça Restaurativa.

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  • A Teoria do Conflito, por exemplo, analisa, entre outras coisas, os processos construtivos e os processos destrutivos no tecido social e no âmbito judicial. Enquanto um processo construtivo tende a fortalecer uma relação social que já existe, um processo destrutivo tende a enfraquecer ou romper essa relação social preexistente.

O processo construtivo apresenta características como:

- capacidade de incentivar as partes a criar soluções criativas que possibilitem a compatibilização de interesses que, em um primeiro momento, podem parecer completamente incompatíveis;

- capacidade das partes ou da pessoa que dirige a audiência (árbitro, conciliador, negociador, mediador) para estimular os envolvidos a resolverem seus conflitos sem atribuição de culpa;

- implementação de condições que permitam reformular as questões diante de possíveis impasses;

- disposição dos árbitros ou do dirigente a abordar, além das questões principais, qualquer outra questão que esteja atuando sobre as partes.

Já o processo destrutivo tem como característica uma tendência a expandir e/ou acentuar o enfraquecimento ou rompimento da relação entre as partes. O conflito acaba se tornado autônomo em relação à causa que o originou e vira uma questão mais pessoal, em que cada envolvido procura ser o vencedor. É um processo que dificulta ou impossibilita a coexistência amistosa entre as partes.

A Teoria dos Jogos é uma área da Matemática aplicada na qual se estuda situações estratégicas diferentes, estimulando a pessoa a escolher ações que otimizem seu retorno. Muitos chamam a Teoria dos Jogos de Ciência da Estratégia. Ela estuda a tomada das decisões entre as pessoas quando o resultado de cada uma depende das decisões das outras.

Essa proposição teórica é uma ferramenta importante para o processo de mediação e de outros procedimentos homocompositivos, pois viabiliza ótimas respostas a demandas mais complexas (sobretudo, de natureza ética).

A Prática da Justiça Restaurativa representa uma estratégia para resolução de conflitos que vem se expandindo no Brasil. Ela se destaca pela escuta aprimorada das vítimas e dos réus por meio de iniciativas variadas. Consistem em um processo de colaboração que envolve, de forma mais efetiva, o réu e a vítima na resolução de um crime.

Réu e vítima são colocadas em um mesmo local, garantida a segurança física e jurídica, para que se procure um acordo que resulte na solução de outros aspectos do problema (não somente a punição, mas a reparação de traumas emocionais, por exemplo).

O tempo de duração dos estudos

O curso de especialização em arbitragem, mediação e conciliação da Unipê tem a carga horária de 390 horas, e as aulas são quinzenais. A duração total do curso é de 18 meses – ou melhor, um ano e seis meses. O campus do Unipê responsável por esse curso fica em João Pessoa. Os dias de aula são sexta-feira (das 18h30 às 22 horas) e sábado (das 8h às 12h e das 13h às 17h).

A inscrição pode ser feita online no espaço específico dentro do site do Unipê.

A especialização em arbitragem é promissora para o profissionais

A tendência é o aumento gradativo dos casos resolvidos de forma extrajudicial. Tal é a demanda pelos recursos extrajudiciais que os valores envolvidos nos conflitos estão diminuindo. Não são apenas as questões que envolvem valores muito elevados que são tratadas em uma Câmara de Mediação e Arbitragem, porém causas com valores bem menores também são solucionadas por árbitros e mediadores.

Uma pesquisa recente destacou oito áreas com possibilidades de alto crescimento na carreira jurídica. Entre esses setores, o advogado de arbitragem ocupou a sexta posição. Trata-se de um profissional especializado em Direito Empresarial, cuja função é representar clientes na Câmara Arbitral, auxiliando na definição de melhores estratégias para conduzir e solucionar a demanda.

Por se tratarem de procedimentos menos burocráticos, menos intimidantes e mais amistosos, muitos gestores de empresas preferem recorrer à arbitragem, o que garante alta demanda para 2018.

Por isso, fazer um curso de especialização em arbitragem, mediação e conciliação é altamente relevante, não apenas para os advogados, mas também para qualquer profissional que almeja atuar em uma Câmara de Mediação e Arbitragem, interferindo de maneira eficaz em uma causa específica e que exija conhecimentos voltados àquela área.

Entende agora por que vale a pena fazer um curso de especialização em arbitragem e nas outras formas de resolução de conflitos extrajudiciais?

O que você pensa sobre o assunto? Já fez a sua especialização? Se não fez, aproveite para fazer a sua inscrição e deixar seu comentário aqui no blog.

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Tags: câmara de arbitragem

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