Descubra o papel da mediação na alienação parental

Cada vez mais, as pessoas usam formas extrajudiciais de resolução de conflitos, pois envolvem menos tempo, menos burocracia e menos custos totais.

Entre essas formas, a mediação se destaca como uma opção autocompositiva (ou homocompositiva), ou seja, as próprias partes envolvidas tomam a decisão sobre o que fazer.

Neste post, trataremos da mediação na alienação parental, explicando de se trata e as vantagens de usá-la!

descubra-o-papel-da-mediacao-na-alienacao-parental

A mediação no Direito Familiar

A mediação familiar é, conforme define S. R. Vilela em seu livro “Guarda Compartilhada: Psicologia e Direito em prol do Bem-Estar Infantil”:

um procedimento estruturado de gestão de conflitos pelo qual a intervenção confidencial e imparcial de um profissional qualificado, o mediador, visa restabelecer a comunicação e o diálogo entre as partes. Seu papel é o de levá-las a elaborar, por elas próprias, acordos duráveis que levem em conta as necessidades de cada um e em particular das crianças em um espírito de corresponsabilidade parental.

No âmbito familiar, é comum aplicar a mediação nos casos de divórcio, principalmente quando há filhos menores e é necessário disputar a guarda deles.

O que é alienação parental

A alienação parental ocorre quando a pessoa denominada juridicamente alienador coloca o filho contra o genitor que não possui sua guarda. Essa ação é interpretada como um tipo de vingança do alienador contra seu antigo cônjuge por alguma coisa que tenha dado errado.

O cônjuge alienador procura transformar a ideia do filho sobre seu pai/mãe usando estratégias para denegrir a imagem desse genitor.

Esse trabalho premeditado ou não de programação da consciência da criança não se justifica, não há motivos efetivos para essa predisposição antagônica.

Muitas vezes, o processo de “lavagem cerebral” da criança acontece de forma não-planejada, ou seja, o pai ou a mãe incute ideias erradas sobre o outro sem avaliar os efeitos que isso terá sobre o filho. É como se fosse uma atitude natural diante do rompimento da vida a dois.

Os efeitos da alienação parental

Antes de analisar a mediação na alienação parental, vamos considerar os efeitos desastrosos da alienação parental.

A Síndrome da Alienação Parental é a consequência principal desse processo desmoralizante. É classificada como um transtorno de natureza psicológica que afeta a criança. O filho passa a demonstrar pelo progenitor alienado sinais injustificados de aversão, comprometendo assim o vínculo afetivo.

A manifestação da alienação parental pode se dar de várias maneiras, como silenciar o filho toda vez que ele fala sobre o outro progenitor. Em casos mais graves, o alienador acusa falsamente seu “rival” de práticas ilícitas que ele nunca cometeu, como violência e até abuso sexual.

É comum o cônjuge alienador tentar implantar falsas memórias na mente da criança ou distorcer fatos reais de forma que o outro seja sempre apresentado como “vilão” da história, o Lobo Mau.

New Call-to-action

A mediação na alienação parental

A mediação pode ser aplicada de maneira preventiva durante os litígios envolvendo separação judicial de forma que a alienação parental não possa se desenvolver posteriormente.

A finalidade da mediação na alienação parental envolve:

  • O auxílio na identificação das áreas que produziram a contenda;

  • A análise dos motivos ocultos no conflito;

  • A imposição de restrição na zona de conflito para evitar que ele tome proporções exageradas.

É preciso deixar claro para as partes que, independentemente de quem ficará com a guarda do filho, a criança tem o direito de manter um relacionamento saudável com o casal, amando tanto o pai quanto a mãe.

Mas a mediação pode ocorrer de forma corretiva depois que a síndrome da alienação parental já estiver em curso. O alienado, que é o cônjuge denegrido, pode tentar uma resolução mais amistosa para o problema depois que notar que a criança está se comportando de forma negativa, no sentido de romper o vínculo afetivo filial.

O mediador, como sempre, deve usar de imparcialidade para conduzir esse processo com eficiência. Não pode se posicionar a favor de uma ou de outra parte, mas deve deixar clara a necessidade de que os progenitores procurem um relacionamento harmônico para o bem da própria criança.

Geralmente, como é a mãe que fica com a guarda na maioria das vezes, ela é o cônjuge alienador enquanto o pai passa à condição de cônjuge alienado.

A mediação e a Justiça comum

Quando se fala em Direito Familiar, a mediação desponta como uma das melhores maneiras de resolver conflitos. Os tribunais de justiça não são o ambiente mais propício para uma tentativa de restabelecimento de relacionamento harmônico.

A Justiça comum é mais informal, burocrática e distanciada das partes: ela deseja fazer o que for mais certo, mas prioriza mais os aspectos legais e técnicos que questões afetivas. É verdade que nenhum Tribunal de Justiça está acima da afetividade e, por isso, muitos julgamentos são pronunciados levando em conta a subjetividade, que inspira a compaixão do júri ou mesmo do juiz que preside a sessão. Por isso, muitos advogados aconselham seus clientes a chorar ou assumir posição de vítima diante do tribunal.

De qualquer modo, dificilmente questões familiares serão resolvidas por meio de acordos mútuos no Tribunal do Judiciário. Procura-se apelar à Justiça comum exatamente para evitar contatos maiores entre as partes. As relações familiares muito se prejudicam com processos judiciais, inclusive as crianças que, logo cedo, tomam contato com um ambiente de conflitos, emocionalmente pesado para elas.

No ambiente judiciário, é o juiz que dá a sentença e as partes devem cumpri-la obrigatoriamente.

No caso da mediação na alienação parental, as possibilidades de um acordo mútuo são bem maiores.  O mediador é um profissional qualificado, cujo principal objetivo é estimular o consenso, a resolução amistosa do conflito. Ele atuará no sentido de tornar as coisas mais fáceis para os progenitores e para a criança.

É importante que, para exercer a função de mediador, ele se prepare fazendo cursos específicos, como a Pós-Graduação em Mediação, Conciliação e Arbitragem oferecida pelo Unipê.

Não existe uma decisão proferida por um terceiro. São os próprios pais que, depois das sessões na Câmara de Mediação, tomam a melhor decisão, conjuntamente. A decisão deve favorecer os dois e, é claro, o filho.

Decidindo juntos, de forma diplomática e amistosa, a possibilidade de que um cônjuge venha a denegrir o outro torna-se mais remota. É possível que eles mantenham uma relação de amizade entre si e um progenitor sempre vá visitar o filho na casa do outro, leva-lo para passear, para passar alguns dias em sua casa. A criança terá condições de desenvolver um afetividade saudável, dividindo-a entre o pai e a mãe.

Embora não seja este o escopo da mediação na resolução de conflitos que envolvem separação judicial, ela poderá até transformar a opinião do casal, fazendo com que desistam da separação e criem juntamente o filho, morando sob o mesmo teto.

A mediação na alienação parental é um ótimo recurso extrajudicial para atenuar o conflito da separação e proporcionar resultados mais satisfatórios para os cônjuges e para os filhos.

E você, o que pensa sobre o assunto? Acredita na eficiência da mediação no Direito Familiar? Faça seu comentário aqui no blog.

baixe o minibook!

Tags: mediação, alienação parental

Posts populares

Assine nossa newsletter