Descubra como funciona a mediação entre vizinhos

A mediação pode ser realizada em diferentes situações e para resolver conflitos entre diferentes pessoas. Ela é aplicável a pessoas físicas, mas também a pessoas jurídicas. É muito eficaz para solucionar conflitos complexos e sérios e contendas mais simples, em âmbito familiar, escolar, empresarial, de administração condominial, e assim por diante.

Essa proposta seria aplicável, então, aos eventuais conflitos entre vizinhos? Sim! Vale dizer que os conflitos entre vizinhos são comuns e muito antigos. Quando as casas não eram tão próximas umas das outras, os contíguos brigavam por causa de terras. Alguém que avançasse um palmo de sua cerca no terreno do outro já dava motivos para queixas e brigas sérias. Também havia discussões por causa de um animal que entrava no terreno adjacente e causava algum estrago.

Atualmente, as discussões entre vizinhos trazem as mais variadas causas: barulho fora de hora, a sujeira ou depredação na calçada, as brigas por conta de meias-paredes, danos materiais e até adultérios. Veja como funciona a mediação entre vizinhos e como ela pode resolver problemas de uma forma mais amena e rápida!

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Analisando os conflitos entre vizinhos

Os atos que resultam em conflitos podem ser classificados como:

  • - Ilegais: ações ilícitas, ou seja, o exercício irregular do direito;
  • - Abusivos: ações que incomodam os vizinhos (como barulho de som ou de animais);
  • - Lesivos: a utilização comum e normal da propriedade pode acarretar discussões e problemas (por exemplo, as operações de rotina de uma fábrica).

O processo analítico deve levar em conta a localização, ou seja, pode ser uma área residencial, uma zona industrial ou hospitalar, um ambiente híbrido. Assim, os conflitos entre vizinhos não envolvem somente as pessoas físicas: podem envolver duas empresas, uma pessoa física e uma empresa; uma pessoa física e o dono de um estabelecimento comercial (como uma marcenaria ou serralharia); e assim por diante.

Para muitos problemas, existe a possibilidade de reparação, seja por meio de uma compensação em dinheiro vivo, seja com outra solução fática. Como a suspensão de uma atividade que estiver incomodando ou causando danos às pessoas que residem nas áreas de entorno; a passagem de canos e cabos; o escoamento de águas; a existência de árvores limítrofes; a passagem forçada para dar acesso às vias públicas; e muitas outras coisas.

A mediação entre vizinhos como forma de solucionar conflitos

Todos nós costumamos ouvir a expressão: “se não você não resolver esse problema, vou procurar a justiça”. Ou então: “se você não der um jeito nisso, vou procurar os meus direitos”. Essa expressão pode ser bastante comum entre vizinhos, principalmente aqueles que nunca se deram bem.

Aquela ameaça serve como um indicativo de que a pessoa que mora ao lado ainda tenta resolver as coisas “amigavelmente”, antes de partir para o processo judicial.

No fundo, a maioria das pessoas normais prefere resolver conflitos de forma pacífica. Apenas os psicopatas, os sociopatas e as pessoas com natureza muito violenta e vingativa preferem mesmo a briga nos tribunais.

Nesse sentido, a mediação pode ser um auxílio eficaz para as duas partes.

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As duas partes precisam aceitar a mediação

Diz um antigo provérbio que quando um não quer, dois não brigam. É verdade. Da mesma forma, se uma pessoa deseja resolver um conflito de forma amistosa, mas a outra parte não aceita, isso significa que a mediação nunca acontecerá.

O próprio advogado deve estimular a mediação como alternativa à Justiça comum. Caso um dos vizinhos procure um escritório de advocacia, o profissional deve explicar a ótima possibilidade de aproveitar a mediação e como o instituto funciona. Vale indicar, por exemplo, uma instituição em que a mediação entre vizinhos poderá ser realizada, ou seja, uma Câmara de Mediação.

A escolha do mediador

As câmaras de mediação costumam ter seu próprios mediadores, mas as próprias partes podem escolher o seu. Atualmente, não é difícil encontrar um mediador, considerando que a prática da mediação vem se popularizando cada vez mais devido às facilidades e economia que oferece.

Ao invés de visitarem inúmeras vezes o Tribunal de Justiça, e ficarem dependentes dos horários disponíveis do lugar, para depois se submeterem à grande morosidade e a uma burocracia bem mais rígida e formal, os vizinhos podem comparecer facilmente a uma Câmara de Mediação e Arbitragem. Em poucas sessões, conseguirão resolver seus conflitos.

O mediador deve ser um profissional muito bem preparado. Por isso, convém analisar as opções que a câmara apresenta. Para quem deseja se dedicar a essa área, por exemplo, a Unipê oferece uma excelente pós-graduação em mediação, conciliação e arbitragem, um curso que vai trazer muitas noções valiosas para quem quer atuar nessas três modalidades de resolução extrajudicial de conflitos.

O funcionamento da mediação

A mediação caracteriza-se por sua simplicidade e agilidade. O mediador escutará cada uma das partes e dará atenção às suas alegações. Ele também pode escutar isoladamente cada lado da história, pois assim a pessoa se sentirá mais à vontade para falar e discorrer sobre o que pensa.

Uma conversa em particular tem a importante vantagem de revelar certos detalhes que podem contribuir para o mediador ter uma noção mais fidedigna acerca do que está acontecendo. Esse conhecimento ajudará o profissional que está mediando o conflito a orientar melhor os vizinhos, sem a necessidade de impor nenhuma condição.

O mediador não toma nenhuma decisão, nem pode interferir na decisão tomada pelas partes. Por se tratar de uma forma de solução de litígios homocompositiva, são as próprias partes que devem tomar uma decisão — ao contrário do que ocorre no âmbito judiciário e na arbitragem.

O mediador opera como um elo entre as duas partes, facilita a aproximação ou a reaproximação delas. Esforça-se no sentido de promover uma solução amigável, satisfatória para os dois lados. E o que os vizinhos acordarem entre si deverá ser assentado por escrito, de forma a ter o mesmo valor de uma sentença de juiz.

A mediação entre vizinhos pode ser aplicada, inclusive, em condomínios. Trata-se de um serviço privado e sigiloso, que envolve custos relativamente baixos. Não se recomenda o administrador do condomínio a atuar como mediador, pois ele poderá ser acusado de favoritismo. Ou seja, ele poderá ser tido como terceiro interessado ou parcial na questão, de modo a beneficiar mais um dos condôminos em relação ao outro.

Uma curiosidade histórica

Para salientar quão antigo é o histórico de conflitos entre vizinhos, pode ser interessante contar uma história. Trata-se de uma narrativa que quase todo mundo deve conhecer: a dos dois irmãos Caim e Abel, que moravam perto um do outro.

Sabe-se que Caim matou Abel. Fala-se que o motivo teria sido a inveja. Mas em um livro apócrifo (o que significa que não está contido na Bíblia), conta-se que eles brigaram porque as ovelhas de Abel invadiam a lavoura de Caim e comiam a sua produção. Isso teria sido o estopim para mais adiante provocar o desenlace fatal.

É esse tipo de desfecho que a mediação entre vizinhos procura evitar, com simplicidade e sem a necessidade de procurar o Poder Judiciário.

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Tags: mediação entre vizinhos, mediação

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