6 vantagens de usar a mediação como forma de solução de conflitos

Atualmente, os profissionais do Direito estão orientando cada vez mais seus clientes sobre a possibilidade de buscar métodos de resolução de conflitos fora do âmbito judiciário. Para isso, eles apresentam as vantagens de se recorrer às formas extrajudiciais de solucionar litígios.

As formas principais de resolver problemas fora dos tribunais de justiça são a mediação, a conciliação e a arbitragem. Existem locais específicos onde elas podem ser aplicadas: as Câmaras de Mediação e Arbitragem.

Neste post, mostraremos pelo menos 6 vantagens de usar a mediação como forma de solução de conflitos.

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1. Há menos burocracia e menos formalidades

Provavelmente, uma das coisas que mais incomodam as pessoas que procuram resolver demandas no Poder Judiciário é a burocracia que envolve os procedimentos. É preciso seguir todo um “ritual” relacionado a documentação e comportamento antes, durante e até depois do processo.

Além disso, o ambiente em si não é nada convidativo. O Tribunal de Justiça está associado à ideia de sentença, condenação, disputas graves. Quando alguém resolver apelar para ele, certamente fica difícil manter um relacionamento amistoso entre as partes. Só se fala em justiça (no sentido formal e jurídico do termo) quando não existe mais condição de sustentar um relacionamento harmonioso, quando as coisas já chegaram ao ponto máximo.

Na mediação, seja qual for o tipo adotado, é diferente. A burocracia é menor e o ambiente onde se desenvolvem os procedimentos são menos formais. Essa flexibilidade permite que as partes se sintam mais à vontade e não precisem encarar uma à outra como rivais inconciliáveis.

2. O mediador é escolhido pelas partes

Outra vantagem em usar a mediação como forma de solução de conflitos é que os próprios envolvidos escolhem o mediador. Isso não acontece na Justiça comum, já que o juiz é um representante do Estado, nem sempre especializado no assunto que está sendo levado ao tribunal.

A liberdade para escolher o mediador é benéfica para o processo, pois confere mais autonomia e segurança aos envolvidos — afinal, eles escolherão um profissional em que possam realmente confiar.

As Câmaras de Mediação e Arbitragem costumam disponibilizar seus próprios mediadores, ou seja, entre os profissionais da Câmara as partes podem escolher um ou, caso não desejem fazer a escolha, a Câmara poderá sugerir e indicar o mediador mais adequado para aquele caso.

Mas também se permite escolher algum mediador que não integre o quadro da referida Câmara. Os mediandos podem escolher outra pessoa, de fora, especializada no tema e na qual depositam sua confiança.

3. Ocorre maior rapidez na entrega da solução

A Justiça comum costuma demorar muito para resolver casos conforme sua complexidade — quanto mais complicada a demanda, mais tempo levará até a resolução. Ela já vive cheia de processos não resolvidos e não tem como agilizar certos resultados.

A mediação, por outro lado, tende a solucionar os conflitos em tempo hábil. Isso é interessante tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas que desejam e precisam solucionar conflitos rapidamente.

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4. A decisão cabe aos próprios envolvidos

Outro importante aspecto a considerar quando se fala em mediação como forma de solução de conflitos é que as próprias partes decidem o que fazer, cabe a elas definir qual solução será tomada. O mediador não pode, em hipótese alguma, tentar impor ou interferir na solução final. Ele deve orientar as partes sobre o assunto e pode sugerir diferentes alternativas, mas apenas os envolvidos decidirão.

Essa é uma situação muito diferente daquela que se passa no âmbito do Poder Judiciário. A decisão cabe ao juiz togado e não pode, em um primeiro momento, ser contestada. As partes ficam obrigadas a fazer o que o representante da Justiça proferiu. Ele possui, inclusive, poder coercitivo para obrigar os envolvidos a cumprir a sentença.

A verdade é que nem sempre a decisão do juiz efetivamente corresponde às expectativas das partes. Caso elas decidam recorrer da sentença, será preciso gastar mais e esperar mais e, ainda assim, não existe uma garantia de que conseguirão modificar alguma coisa.

A mediação é um método extrajudicial homocompositivo (ou autocompositivo), como a conciliação.  Isso significa que, apesar da existência de um terceiro imparcial que conduz o processo, a decisão compete aos envolvidos na demanda.

5. As pessoas envolvidas na demanda têm menos custos

Apesar dos custos que envolvem levar um processo para a Câmara de Mediação, os gastos tendem a ser menores que na Justiça comum. Esse fato é confirmado pela necessidade de pagar advogados (embora a presença de, pelo menos, um advogado seja recomendada no processo de mediação), da ampla documentação (com registro de firmas e outros gastos em cartórios e com fotocópias), de transporte para comparecer às sessões (despesas com combustível, táxi ou transporte coletivo), dos recursos judiciais (caso uma ou ambas as partes não aceitem a decisão do juiz) e assim por diante.

Muitas vezes, são necessárias muitas audiências no Tribunal de Justiça, ao contrário do que acontece na Câmara de Mediação, pois geralmente em duas ou três sessões, o conflito é resolvido.

6. É um método que tende a favorecer o entendimento entre as partes

O método extrajudicial da mediação, como o próprio nome sugere, procura tornar o conflito um evento menos grave do que as partes possam considerar. Ele foca em desenvolver a disputa de modo que ela seja solucionada sem a necessidade de uma parte alimentar rancores pela outra.

A mediação como forma de solução de conflitos procura soluções rápidas e amigáveis, mesmo que a situação seja efetivamente muito grave. Mesmo não conseguindo que o relacionamento das partes seja transformado, seu objetivo é reduzir a possível tensão que exista entre os mediandos.

Caso os envolvidos já tenham sido amigos (vizinhos ou parentes, por exemplo), o mediador deve se esforçar para que o antigo relacionamento seja retomado. Tratando-se de um casal, a finalidade é que os dois voltem a viver em harmonia mesmo que separados ou divorciados — especialmente, se tiverem filhos pequenos, que certamente sofrem com a relação conflituosa entre os pais.

Essas são seis vantagens que a mediação como forma de solução de conflitos oferece aos envolvidos. Elas devem ser citadas pelos advogados antes de se acessar o Poder Judiciário.

Se você quiser estudar e saber mais sobre o assunto, além de ler alguns livros sobre o tema, poderá acessar o site do Unipê e conhecer a pós-graduação em mediação, conciliação e arbitragem.

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Tags: mediação

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