Descubra o que é cláusula escalonada na arbitragem

A arbitragem consiste em expediente extrajudicial para solucionar litígios que envolvam direitos patrimoniais disponíveis. Nesse sentido, é razoável supor que exista uma lei que a regulamenta, que no caso se trata da Lei nº 9.307/1996, que foi reformada e complementada pela recente Lei nº 13.129/2015. Aquela disciplina de 1996 é chamada de Lei de Arbitragem. Um aspecto importante que um profissional precisa saber desta lei consiste em saber o que é cláusula escalonada, uma  categoria de Cláusula Compromissória.

Conforme os ditames legais, a fim de recorrer à arbitragem, este instituto precisa estar previsto na Cláusula Compromissória ou, então, vir definido no Compromisso Arbitral.

Neste post, você vai saber o que é cláusula escalonada e outros aspectos importantes sobre ela. Vamos lá?

6 livros sobre arbitragem e mediação indispensáveis na sua estante

Mesmo com tantas informações disponíveis na internet, os livros ainda são uma relevante fonte de saber. Para o profissional que deseja se manter sempre atualizado e conhecer mais detalhes sobre um determinado assunto, vale a pena selecionar as obras da melhor qualidade.No caso de dos meios de resolução extrajudicial de conflitos, a premissa também é válida: livros sobre arbitragem possuem informações valiosas para quem os adquire.

Neste post, mostraremos 5 livros sobre arbitragem e mediação que serão indispensáveis na sua estante. Leia e adquira o quanto antes o seu exemplar!

Descubra quais são os princípios da arbitragem

A arbitragem, como todos os institutos, apresenta seus princípios. São os princípios da arbitragem que constituem seus fundamentos, já que eles são as colunas do sistema jurídico.

Os princípios formam a essência de todo o Direito. Já que o ordenamento está abalizado por princípios jurídicos que orientam a compreensão, a integração e a aplicação das normas.

Neste post, mostraremos quais são os princípios da arbitragem. Aproveite para conhecê-los!

Conheça a especialização em arbitragem, mediação e conciliação

As formas extrajudiciais de resolução de litígios mais comuns são a arbitragem, a conciliação e a mediação. A primeira difere das outras duas pelo fato de ser um recurso heterocompositivo (um terceiro imparcial dá a sentença final, que é o árbitro) enquanto a conciliação e a mediação são recursos homocompositivos (em que as próprias partes resolvem a demanda).

É importante se preparar bem para exercer a função de árbitro, de mediador ou de conciliador. Para isso, existem cursos de especialização em arbitragem, conciliação e mediação.

Leia nosso post e confira em que consiste esse tipo de especialização!

Descubra como são os custos em arbitragem

A arbitragem está se tornando um método de resolução extrajudicial de conflitos cada vez mais popular. Ela tanto pode ser usada por empresas quanto por pessoas físicas. Entre suas vantagens, estão menos formalidade, maior rapidez até o momento da sentença, as próprias partes podem escolher o árbitro para avaliar e julgar sua demanda.

Contudo, é importante ficar ciente de que a arbitragem envolve algumas despesas, ou seja, as partes devem gastar algum dinheiro para ter direito ao procedimento arbitral.

Leia o post e descubra de uma vez quais são os custos em arbitragem!